Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Jacaraci - Bahia
Última Edição:Nº. 3393 publicada em 09/05/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
08/03/2024 08/03/2024 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
 
08/03/2024 08/03/2024 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
 
08/03/2024 08/03/2024 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
 
08/03/2024 08/03/2024 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
 
08/03/2024 08/03/2024 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
 
08/03/2024 08/03/2024 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
 
08/03/2024 08/03/2024 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
 
07/03/2024 07/03/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
 
07/03/2024 07/03/2024 - TERMO DE REFERENCIA- MOCHILAS E NECESSAIRES
 
07/03/2024 07/03/2024 - AVISO DE DISPENSA
 
07/03/2024 07/03/2024 - TERMO DE REFERENCIA
 
05/03/2024 05/03/2024 - PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES: DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA E FEBRE AMARELA 2024-2026
 
29/02/2024 29/02/2024 - ERRATA
 
29/02/2024 29/02/2024 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 005/2024
 
28/02/2024 28/02/2024 - RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONVOCA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO NO PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR.
 
27/02/2024 27/02/2024 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 004/2024
 
26/02/2024 26/02/2024 - DECRETO Nº 14, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
26/02/2024 26/02/2024 - DECRETO Nº 15, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. NOMEIA ASSESSORA DE APOIO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
23/02/2024 23/02/2024 - DECRETO Nº 13, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JACARACI, EM RAZÃO DO CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO DAS DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (ARBOVIROSES) E ADOTA AÇÕES PREVENTIVAS E DE CONTENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO VETOR.
 
23/02/2024 23/02/2024 - Aviso de dispensa de licitação
 
23/02/2024 23/02/2024 - Termo de referencia
 
22/02/2024 22/02/2024 - Edital audiência pública
 
22/02/2024 22/02/2024 - Decreto nº 093 Alteração de QDD JANEIRO 2024
 
22/02/2024 22/02/2024 - Decreto de Suplementação por Anulação_Nº 002_Janeiro_2024
 
21/02/2024 21/02/2024 - Aviso de dispensa de licitação
 
21/02/2024 21/02/2024 - Termo de Referencia
 
19/02/2024 19/02/2024 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 003/2024
 
09/02/2024 09/02/2024 - EDITAL Nº 01, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CONVOVA CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES.
 
09/02/2024 09/02/2024 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024
 
09/02/2024 09/02/2024 - NOTIFICAÇÃO -MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI
 
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