| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 26/02/2025 | 26/02/2025 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2025 | ||
| 26/02/2025 | 26/02/2025 - PORTARIA 047 - Determina atribuições a servidor e dá outras providencias. | ||
| 25/02/2025 | 25/02/2025 - ERRATA - EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 025/2025, 026/2025 e 27/2025 | ||
| 22/04/2025 | 24/02/2025 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 007/2025 E EXTRATO DE CONTRATO 029/2025 | ||
| 20/02/2025 | 20/02/2025 - PORTARIA 046 - Determina atribuições a servidora e dá outras providências. | ||
| 19/02/2025 | 19/02/2025 - LEI 265 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - Estabelece a nova estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacaraci (BA). | ||
| 19/02/2025 | 19/02/2025 - AVISO IMPORTANTE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS | ||
| 19/02/2025 | 19/02/2025 - RATIFICAÇÃO DISP. 004/2025 E EXTRATO CONTRATO Nº025/2025 | ||
| 19/02/2025 | 19/02/2025 - RATIFICAÇÃO DISP. 005/2025 E EXTRATO CONTRATO Nº026/2025 | ||
| 19/02/2025 | 19/02/2025 - RATIFICAÇÃO DISP. 006/2025 E EXTRATO CONTRATO Nº027/2025 | ||
| 19/02/2025 | 19/02/2025 - PORTARIA 045 - Determina atribuições a servidora e dá outras providências. | ||
| 18/02/2025 | 18/02/2025 - ERRATA PORTARIA 043 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 | ||
| 18/02/2025 | 18/02/2025 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 007/2025 | ||
| 17/02/2025 | 17/02/2025 - DECRETO 046 - Dispõe sobre a suspensão cautelar dos efeitos da Portaria n.º 15/2024, que concedeu estabilidade econômica a diversos servidores, até a conclusão de procedimento administrativo instaurado para apuração de sua regularidade. | ||
| 17/02/2025 | 17/02/2025 - DECRETO 047 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE TRANSPORTE. | ||
| 17/02/2025 | 17/02/2025 - DECRETO 048 - REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/02/2025 | 17/02/2025 - PORTARIA 044 - Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a legalidade da Portaria n.º 15/2024, que concedeu estabilidade econômica a diversos servidores, e designa comissão para condução dos trabalhos. | ||
| 14/02/2025 | 14/02/2025 - PORTARIA 042 - Determina atribuições a servidora e dá outras providências. | ||
| 14/02/2025 | 14/02/2025 - PORTARIA 043 - Determina atribuições a servidora e dá outras providências. | ||
| 13/02/2025 | 13/02/2025 - Aviso - Dispensa de Licitação n° 004/2025 | ||
| 13/02/2025 | 13/02/2025 - Aviso - Dispensa de Licitação n° 005/2025 | ||
| 13/02/2025 | 13/02/2025 - Aviso - Dispensa de Licitação n° 006/2025 | ||
| 12/02/2025 | 12/02/2025 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 011.2025 | ||
| 12/02/2025 | 12/02/2025 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 010.2025 | ||
| 12/02/2025 | 12/02/2025 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 012.2025 | ||
| 12/02/2025 | 12/02/2025 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 010/2025 | ||
| 12/02/2025 | 12/02/2025 - RATIFICIAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 011.2025 | ||
| 12/02/2025 | 12/02/2025 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 012.2025 | ||
| 11/02/2025 | 11/02/2025 - PORTARIA 039 - Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes na Residência Estudantil do município de Jacaraci–BA em Vitória da Conquista–BA. | ||
| 11/02/2025 | 11/02/2025 - PORTARIA 040 - ALTERA MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES – MODALIDADE PREGÃO – DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |