| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 11/02/2025 | 11/02/2025 - PORTARIA 041 - DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/02/2025 | 10/02/2025 - DECRETO 045 - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E OUTROS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/02/2025 | 06/02/2025 - DECRETO 037 - Nomeia Administrador Distrital de Vila Paiol, cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias. | ||
| 06/02/2025 | 06/02/2025 - DECRETO 038 - Nomeia Assessor de gabinete do Secretário I, cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias. | ||
| 06/02/2025 | 06/02/2025 - DECRETO 039 - Nomeia Administrador do Povoado de São José, cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias. | ||
| 06/02/2025 | 06/02/2025 - DECRETO 042 - Exonera, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal c/c ao regime jurídico único, a servidora pública municipal ZELDIR MEIRA DA SILVA DOMINGUES. | ||
| 06/02/2025 | 06/02/2025 - DECRETO 040 - Exonera, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal c/c ao regime jurídico único, a servidora pública municipal ELIENE DE FÁTIMA DANTAS OLIVEIRA SOBRINHO. | ||
| 06/02/2025 | 06/02/2025 - DECRETO 041 - Exonera, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal c/c ao regime jurídico único, o servidor público municipal DAVIDSON SOARES DOMINGUES. | ||
| 06/02/2025 | 06/02/2025 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA 003/2025 | ||
| 06/02/2025 | 06/02/2025 - DECRETO 043 - Exonera, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal c/c ao regime jurídico único, a servidora pública municipal MARIA DE FÁTIMA SILVA BARBOSA | ||
| 06/02/2025 | 06/02/2025 - DECRETO 044 - Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos do município de Jacaraci/ba e dá outras providências. | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - PORTARIA 037 - Determina atribuições a servidora e dá outras providencias. | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - PORTARIA 038 - Determina atribuições a servidora e dá outras providencias. | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - ERRATA PORTARIA 035 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - ERRATA PORTARIA 036 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 | ||
| 03/02/2025 | 03/02/2025 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 009/2025 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2025 | ||
| 31/01/2025 | 31/01/2025 - AVISO DE DISPENSA N.º 003/2025 | ||
| 31/01/2025 | 31/01/2025 - PORTARIA 035 - Determina atribuições a servidora e dá outras providencias. | ||
| 31/01/2025 | 31/01/2025 - PORTARIA 036 - Determina atribuições a servidora e dá outras providencias. | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE - JACARACI | ||
| 29/01/2025 | 29/01/2025 - PORTARIA 034 - Dispõe sobre a dilatação para a feitura das matrículas escolares no município de Jacaraci–BA. | ||
| 29/01/2025 | 29/01/2025 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 007/2025 | ||
| 27/01/2025 | 27/01/2025 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 002/2025 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2025 | ||
| 27/01/2025 | 27/01/2025 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 002/2025 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2025 | ||
| 23/01/2025 | 23/01/2025 - RESOLUÇÃO 01 - Dispõe sobre a Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora Eleita do Conselho Municipal de Assistência Social de Jacaraci. – Biênio 2025-2027. | ||
| 23/01/2025 | 23/01/2025 - PORTARIA 025 - Dispõe sobre a recondução de Servidora ao especifica. | ||
| 23/01/2025 | 23/01/2025 - DECRETO 036 - Dispõe sobre tornar-se sem efeito o Decreto N° 035 de 16 de janeiro de 2025. | ||
| 23/01/2025 | 23/01/2025 - RESOLUÇÃO 02 - Dispõe sobre a reprogramação dos saldos financeiros dos recursos Federais, Estaduais e Municipal do ano de 2024 para a Execução Financeira em 2025 do município de Jacaraci-Ba e, das outras providências; | ||
| 23/01/2025 | 23/01/2025 - RESOLUÇÃO 03 - Dispõe sobre a aprovação do termo de aceite e compromisso da adesão à oferta do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, como município vinculado à unidade sede. |