Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Jacaraci - Bahia
Última Edição:Nº. 3387 publicada em 30/04/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
23/01/2025 23/01/2025 - DECRETO 036 - Dispõe sobre tornar-se sem efeito o Decreto N° 035 de 16 de janeiro de 2025.
 
23/01/2025 23/01/2025 - RESOLUÇÃO 02 - Dispõe sobre a reprogramação dos saldos financeiros dos recursos Federais, Estaduais e Municipal do ano de 2024 para a Execução Financeira em 2025 do município de Jacaraci-Ba e, das outras providências;
 
23/01/2025 23/01/2025 - RESOLUÇÃO 03 - Dispõe sobre a aprovação do termo de aceite e compromisso da adesão à oferta do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, como município vinculado à unidade sede.
 
23/01/2025 23/01/2025 - PORTARIA 023 - Dispõe sobre a recondução de Servidora ao especifica.
 
23/01/2025 23/01/2025 - PORTARIA 032 - Determina atribuições a servidora e dá outras providencias.
 
23/01/2025 23/01/2025 - PORTARIA 031 - Determina atribuições a servidora e dá outras providencias.
 
23/01/2025 23/01/2025 - PORTARIA 030 - Determina atribuições a servidora e dá outras providencias.
 
23/01/2025 23/01/2025 - PORTARIA 029 - Determina atribuições a servidora e dá outras providencias.
 
23/01/2025 23/01/2025 - PORTARIA 028 - Determina atribuições ao servidor e dá outras providencias.
 
23/01/2025 23/01/2025 - PORTARIA 027 - Determina atribuições ao servidor e dá outras providencias.
 
23/01/2025 23/01/2025 - PORTARIA 026 - Determina atribuições ao servidor e dá outras providencias.
 
23/01/2025 23/01/2025 - PORTARIA 024 - Dispõe sobre a recondução de Servidora ao especifica.
 
23/01/2025 23/01/2025 - PORTARIA 022 - Dispõe sobre a recondução de Servidor ao cargo que especifica.
 
23/01/2025 23/01/2025 - PORTARIA 025 - Dispõe sobre a recondução de Servidora ao cargo que especifica.
 
23/01/2025 23/01/2025 - PORTARIA 021 - Determina atribuições a servidora e dá outras providências.
 
23/01/2025 23/01/2025 - PORTARIA 019 - Determina atribuições a servidora e dá outras providencias.
 
23/01/2025 23/01/2025 - PORTARIA 018 - Dispõe sobre a recondução de Servidora ao cargo que especifica.
 
23/01/2025 23/01/2025 - PORTARIA 017 - Dispõe sobre a recondução de Servidor ao cargo que especifica.
 
23/01/2025 23/01/2025 - ERRATA - DECRETO Nº 026 DE 07 DE JANEIRO DE 2025
 
23/01/2025 23/01/2025 - ERRATA PORTARIA 023 - DE 23 DE JANEIRO DE 2025
 
23/01/2025 23/01/2025 - PORTARIA 033 - Complementa a Portaria n° 016/2025.
 
21/01/2025 21/01/2025 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 07/2025 E EXTRATO DO CONTRATO 08/2025
 
20/01/2025 20/01/2025 - RATIFICIAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 006/2025 E EXTRATO DO CONTRATO 007/2025
 
27/01/2025 20/01/2025 - AVISO DE DISPENSA N.º 002/2025

 
20/01/2025 20/01/2025 - PORTARIA 016 - Dispõe sobre assinatura do termo de compromisso para permanência na Residência Estudantil do município de Jacaraci–BA em Vitória da Conquista–BA
 
17/01/2025 17/01/2025 - TERMO DE DISPENSA Nº 001/2025 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2025
 
17/01/2025 17/01/2025 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2025
 
17/01/2025 17/01/2025 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2025
 
16/01/2025 16/01/2025 - ERRATA - DECRETO Nº 034 DE 14 DE JANEIRO DE 2025
 
16/01/2025 16/01/2025 - DECRETO 035 - Dispõe sobre reajuste da UPFM – Unidade Padrão Fiscal do Municipal.
 
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