| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 16/01/2025 | 16/01/2025 - DECRETO 035 - Dispõe sobre reajuste da UPFM – Unidade Padrão Fiscal do Municipal. | ||
| 16/01/2025 | 16/01/2025 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2025 | ||
| 16/01/2025 | 16/01/2025 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2025 | ||
| 16/01/2025 | 16/01/2025 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2025 | ||
| 14/01/2025 | 14/01/2025 - DECRETO 034 - Nomeia Procurador Geral do Município, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências. | ||
| 14/01/2025 | 14/01/2025 - DECRETO 033 - Nomeia Diretora do Departamento de Tributação, e dá outras providências. | ||
| 13/01/2025 | 13/01/2025 - DECRETO 032 - Nomeia Assessora de Serviços Gerais, cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias. | ||
| 10/01/2025 | 10/01/2025 - Aviso - Dispensa de Licitação n° 001/2025 | ||
| 10/01/2025 | 10/01/2025 - DECRETO 031 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências. | ||
| 10/01/2025 | 10/01/2025 - PORTARIA 015 - Dispõe sobre a abertura de matrículas para o Ensino em Tempo Integral e EJAI do Sistema Municipal de Ensino para o ano letivo de 2025. | ||
| 08/01/2025 | 08/01/2025 - PORTARIA N° 013 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor.. | ||
| 08/01/2025 | 08/01/2025 - PORTARIA N° 014 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor.. | ||
| 08/01/2025 | 08/01/2025 - DECRETO 029 - Nomeia Assessor de gabinete do Secretário I, cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias. | ||
| 08/01/2025 | 08/01/2025 - DECRETO 028 - Exonera servidor público e dá outras providências. | ||
| 08/01/2025 | 08/01/2025 - DECRETO 030 - Nomeia Chefe de Contratos Administrativos, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências. | ||
| 07/01/2025 | 07/01/2025 - E R R A T A No DECRETO Nº 20 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | ||
| 07/01/2025 | 07/01/2025 - DECRETO 025 - Decreta sobre o horário de funcionamento do Centro Administrativo do Município de JACARACI e dá outras providencias | ||
| 07/01/2025 | 07/01/2025 - DECRETO 026 - Nomeia Assessor de Gabinete do Secretário I, cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias. | ||
| 07/01/2025 | 07/01/2025 - DECRETO 027 - Nomeia Assessor Jurídico, cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias. | ||
| 06/01/2025 | 06/01/2025 - PORTARIA N° 003 - Dispõe sobre a recondução de Servidor ao cargo que especifica. | ||
| 06/01/2025 | 06/01/2025 - PORTARIA N° 004 - Dispõe sobre a recondução de Servidor ao cargo que especifica. | ||
| 06/01/2025 | 06/01/2025 - PORTARIA N° 005 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidora.. | ||
| 06/01/2025 | 06/01/2025 - PORTARIA N° 006 - Dispõe sobre a recondução de Servidor ao cargo que especifica. | ||
| 06/01/2025 | 06/01/2025 - PORTARIA N° 007 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor.. | ||
| 06/01/2025 | 06/01/2025 - PORTARIA N° 008 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidora.. | ||
| 06/01/2025 | 06/01/2025 - PORTARIA N° 009 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor.. | ||
| 06/01/2025 | 06/01/2025 - PORTARIA N° 010 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor.. | ||
| 06/01/2025 | 06/01/2025 - PORTARIA 011 - Dispõe sobre a designação de Agentes Públicos para condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculadas à Prefeitura Municipal de Jacaraci/BA, e dá outras providências. | ||
| 06/01/2025 | 06/01/2025 - PORTARIA 012 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidora. | ||
| 06/01/2025 | 06/01/2025 - DECRETO 023 - Nomeia Assessor de gabinete do Secretário I, cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias. |