DECRETO Nº 203 DE 25 DE JULHO DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 154/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 155/2025 EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE INCENTIVO ESPORTIVO EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2025 R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 17 / 2025