Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Licínio de Almeida - Bahia
Última Edição:Nº. 3127 publicada em 02/05/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
22/04/2025 22/04/2025 - DECRETO Nº 49-2025 - NOMEAÇÃO EDUCAÇÃO
 
22/04/2025 22/04/2025 - DECRETO Nº 55-2025 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
 
22/04/2025 22/04/2025 - DECRETO Nº 52-2025 - NOMEAÇÃO TESOUREIRO
 
22/04/2025 22/04/2025 - DECRETO Nº 53-2025 - NOMEAÇÃO SECRETARIA DE GOVERNO
 
22/04/2025 22/04/2025 - DECRETO Nº 48-2025 - NOMEAÇÃO INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
 
22/04/2025 22/04/2025 - DECRETO Nº 51-2025 - NOMEAÇÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
 
22/04/2025 22/04/2025 - DECRETO Nº 56-2025 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
 
22/04/2025 22/04/2025 - termo de referencia
 
16/04/2025 16/04/2025 - DECRETO Nº 45-2025 - PONTO FACULTATIVO
 
16/04/2025 16/04/2025 - Resultado do EDITAL Nº 001 AEE
 
14/04/2025 14/04/2025 - Lei 100.2025 - Reorganização Administrativa
 
11/04/2025 11/04/2025 - Lei 097.2025 - Contratação Temporária
 
11/04/2025 11/04/2025 - Lei 098.2025 - Autorização Convênios
 
11/04/2025 11/04/2025 - Lei 099.2025 - VAAR
 
11/04/2025 11/04/2025 - Lei 100.2025 - Reestruturação Administrativa
 
11/04/2025 11/04/2025 - Lei 101.2025 - Denominação Felinto Ribeiro Novais
 
11/04/2025 11/04/2025 - Lei 102.2025 - Diárias
 
10/04/2025 10/04/2025 - ANEXOS LDO 2025.
 
09/04/2025 09/04/2025 - RESOLUÇÃO 03-2025 CMAS.
 
09/04/2025 09/04/2025 - RESOLUÇÃO 04-2025 CMAS.
 
08/04/2025 08/04/2025 - TERMO DE REFERENCIA DL 006/2025
 
07/04/2025 07/04/2025 - PORTARIA Nº 09-2025 COMISSÃO PROCESSO CONCURSO PÚBLICO REINTEGRAÇÃO.
 
04/04/2025 04/04/2025 - DECRETO Nº 44-2025 - DIRETORA DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.
 
02/04/2025 02/04/2025 - Notificação
 
31/03/2025 31/03/2025 - TERMO DE REFERENCIA CREDENCIAMENTO 002/2025
 
28/03/2025 28/03/2025 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE
 
28/03/2025 28/03/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPA 2026-2029, LDO E LOA 2026
 
27/03/2025 27/03/2025 - DECRETO Nº 05-2025 DE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO - FEVEREIRO - 2025.
 
25/03/2025 25/03/2025 - RESOLUÇÃO 02-2025 CMAS.
 
21/03/2025 21/03/2025 - DECRETO Nº 42-2025 - EXONERAÇÃO DIRETORA PINGO DE GENTE.
 
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