Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Licínio de Almeida - Bahia
Última Edição:Nº. 3157 publicada em 27/06/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
11/04/2025 11/04/2025 - Lei 099.2025 - VAAR
 
11/04/2025 11/04/2025 - Lei 100.2025 - Reestruturação Administrativa
 
11/04/2025 11/04/2025 - Lei 101.2025 - Denominação Felinto Ribeiro Novais
 
11/04/2025 11/04/2025 - Lei 102.2025 - Diárias
 
10/04/2025 10/04/2025 - ANEXOS LDO 2025.
 
09/04/2025 09/04/2025 - RESOLUÇÃO 03-2025 CMAS.
 
09/04/2025 09/04/2025 - RESOLUÇÃO 04-2025 CMAS.
 
08/04/2025 08/04/2025 - TERMO DE REFERENCIA DL 006/2025
 
07/04/2025 07/04/2025 - PORTARIA Nº 09-2025 COMISSÃO PROCESSO CONCURSO PÚBLICO REINTEGRAÇÃO.
 
04/04/2025 04/04/2025 - DECRETO Nº 44-2025 - DIRETORA DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.
 
02/04/2025 02/04/2025 - Notificação
 
31/03/2025 31/03/2025 - TERMO DE REFERENCIA CREDENCIAMENTO 002/2025
 
28/03/2025 28/03/2025 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE
 
28/03/2025 28/03/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPA 2026-2029, LDO E LOA 2026
 
27/03/2025 27/03/2025 - DECRETO Nº 05-2025 DE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO - FEVEREIRO - 2025.
 
25/03/2025 25/03/2025 - RESOLUÇÃO 02-2025 CMAS.
 
21/03/2025 21/03/2025 - DECRETO Nº 42-2025 - EXONERAÇÃO DIRETORA PINGO DE GENTE.
 
21/03/2025 21/03/2025 - DECRETO Nº 43-2025 - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PINGO DE GENTE.
 
19/03/2025 19/03/2025 - TERMO DE REFERENCIA DL 005/2025
 
14/03/2025 14/03/2025 - ERRATA PORTARIA 02-2025.
 
12/03/2025 12/03/2025 - DECRETO Nº 41-2025 COMISSÃO PROCESSO SELETIVO.
 
12/03/2025 12/03/2025 - PORTARIA Nº 001-2025 - CONDIÇÕES DE USO DE CELULARES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
 
12/03/2025 12/03/2025 - PORTARIA Nº 002.2025 - ERRADICAÇÃO DE DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE E FLUXO NO MUNICÍPIO.
 
12/03/2025 12/03/2025 - CONVOCAÇÃO ENTREVISTA EDITAL 001-2025.
 
12/03/2025 12/03/2025 - POLÍTICA PÚBLICA E INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA E EDUCAIONAL DE ERRADICAÇÃO DA DISTORÇÃO IDADE.
 
10/03/2025 10/03/2025 - TERMO DE REFERENCIA
 
07/03/2025 07/03/2025 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.618.332,74( Um Milhão Seiscentos e Dezoito Mil Trezentos e Trinta e Dois Reais e Setenta e Quatro Centavos), para fins que se especifica e dá outras
 
28/02/2025 28/02/2025 - DECRETO Nº 40-2025 - NOMEAÇÃO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO.
 
27/02/2025 27/02/2025 - DECRETO Nº 35-2025 - DIRETORA E VICE CENTRO EDUCACIONAL BOA ESPERANÇA.
 
27/02/2025 27/02/2025 - DECRETO Nº 36-2025 - DIRETORA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA DEJANIRA SANTAS.
 
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