2° Termo Aditivo ao CONTRATO 137/2024 RESULTADO DA SELEÇÃO DOS PROJETOS HABILITADOS - EDITAL 008/2024 – LEOVERGILDO RESULTADO DA SELEÇÃO DOS PROJETOS HABILITADOS - EDITAL 009/2024 – MARIA GUERALDINA

DECRETO Nº 70 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do Alto Sertão, e dá outras providências RESOLUÇÃO DO CMPC Nº 03, DE 29 DE OUTUBRO 2024 - Altera a resolução 02 de 23 de julho do cmpc e Aprova a Divisão dos Editais por Categoria dos Artistas e Segmentos Culturais, aprova o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2024 em fomento à Cultura Municipal e Homologa os Cadastros dos Artistas e Segmentos Culturais de Malhada – Bahia e dá outras providências LICENÇA UNIFICADA – LU Nº 007/2024 - CSS CONSTRUTORA EDITAL 008/2024 – LEOVERGILDO EDITAL 009/2024 – MARIA GUERALDINA

Resumo de Dispensa 048/2024 Adjudicação de Dispensa 048/2024 Homologação de Dispensa 048/2024 Extrato de Contrato 063/2024-FMS

Extrato de Contrato 212/2024

DECRETO SUPLEMENTAR 059 LICENÇA AMBIENTAL RETIFICADA LICENÇA ESPECIFICA RETIFICADA

DECRETOS 068 E 069

Aviso de Licitação PE016/2024-SRP: Aquisição de equipamento audio visual (lousa digital) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DOCUMENTO ORIENTADOR DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL

LEI DE CREDITO SUPLEMENTAR “Tona-se sem efeito o decreto de exoneração de Coordenador de Proteção Social, e dá outras providências.” Portaria de Criação da Banca Examinadora da Lei Aldir Blanc ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2024

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD

EDITAL DA LEI ALDIR BLANC EDITAL DA LEI ALDIR BLANC