| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 2550 |
XVI |
24/10/2024 |
“Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Setor de Agricultura e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Proteção Social e dá outras providências.”
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| 2549 |
XVI |
22/10/2024 |
LEI DE ALTERAÇÃO DOS PROTOCOLOS DO CONSÓRCIO ALTO SERTÃO
LEI DE CRIAÇÃO DA POLITICA PARA MULHERES
Adjudicação da D045C/2024
Homologação da D045C/2024
EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA N° 016C/2024 – PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO CDS ALTO SERTÃO
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| 2548 |
XVI |
18/10/2024 |
Errata da Inexigibilidade de Licitação 119/2024
Resumo de Inexigibilidade 120/2024
Adjudicação de Inexigibilidade 120/2024
Homologação de Inexigibilidade 120/2024
Extrato de Contrato 211/2024
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| 2547 |
XVI |
17/10/2024 |
LICENÇA AMBIENTAL Nº 005/2024 - PEDREIRA MOCAMBO LTDA
LICENÇA AMBIENTAL Nº 006/2024 - ELIZETH MARTINS MUNHOZ – ME
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| 2546 |
XVI |
10/10/2024 |
DECRETO Nº 060 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - “Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Desporto e Lazer, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 061 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Apoio Logístico e Obras Públicas, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 062 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Ensino, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 063 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Gerente de vigilância Sanitária, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 064 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Limpeza Pública, e dá outras providências.”
Homologação Leilão 001/2024
1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 066/2024
Ata da Sessão Leilão 001/2024
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| 2545 |
XVI |
09/10/2024 |
Adjudicação do PE015/2024-SRP
Homologação do PE015/2024-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 058/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 059/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 060/2024
Extrato de Contrato 208/2024
Extrato de Contrato 209/2024
Extrato de Contrato 210/2024
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| 2544 |
XVI |
04/10/2024 |
Decreto Suplementar 052
PORTARIA Nº 32/2023 - “Convoca servidora pública, por força de decisão judicial liminar, para o exercício do cargo dá outras providências”
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| 2543 |
XVI |
03/10/2024 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 056 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação e Recondução da Coordenação e Vice-coordenação do Fórum Municipal de Educação- FME
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| 2542 |
XVI |
02/10/2024 |
2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 156/2023
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| 2541 |
XVI |
27/09/2024 |
Decreto de Crédito Especial
Decreto que regulamenta o pagamento dos Precatórios Judiciais do FUNDEF
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