| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 2540 |
XVI |
24/09/2024 |
LEI DE CREDITO ESPECIAL - PRECATÓRIOS DO FUNDEF
Resumo de Dispensa 047/2024
Adjudicação de Dispensa 047/2024
Homologação de Dispensa 047/2024
Extrato de Contrato 061/2024-FMS
Extrato de Contrato 062/2024-FMS
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| 2539 |
XVI |
23/09/2024 |
Resumo de Inexigibilidade 119/2024
Adjudicação de Inexigibilidade 119/2024
Homologação de Inexigibilidade 119/2024
Extrato de Contrato 207/2024
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| 2538 |
XVI |
20/09/2024 |
Aviso de Licitação PE015/2024-SRP: Aquisição de eletroeletrônicos, materiais de informática e brinquedos para atender as necessidades do Município de Malhada/ Ba.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 170/2024
Edital de audiência pública 2º Quadrimestre de 2024
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| 2537 |
XVI |
18/09/2024 |
RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2024
RREO 4º BIMESTRE DE 2024
Errata do Leilão 001/2024
Resumo de Inexigibilidade 118/2024
Adjudicação de Inexigibilidade 118/2024
Homologação de Inexigibilidade 118/2024
Extrato de Contrato 205/2024
Extrato de Contrato 206/2024
1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 009/2024-FMS
1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 049/2024
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| 2536 |
XVI |
17/09/2024 |
Resumo de Dispensa 046/2024
Adjudicação de Dispensa 046/2024
Homologação de Dispensa 046/2024
Extrato de Contrato 204/2024
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| 2535 |
XVI |
16/09/2024 |
Decreto que homologa a Lista Definitiva dos Beneficiários dos Precatórios do FUNDEF
1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 042/2024-FMS
EDITAL COM RESULTADOS DOS RECURSOS - BENEFICIÁRIOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF
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| 2534 |
XVI |
13/09/2024 |
Resumo de Inexigibilidade 117/2024
Adjudicação de Inexigibilidade 117/2024
Homologação de Inexigibilidade 117/2024
Extrato de Contrato 203/2024
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| 2533 |
XVI |
11/09/2024 |
Decreto Suplementar 046
RESOLUÇÃO N.º 07 de 10 de setembro de 2024 - Dispõe sobre a retificação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro do Serviço, exercício de 2022 do Sistema Único da Assistência Social – SUAS
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| 2532 |
XVI |
10/09/2024 |
LEI 428 - AUTORIZA PARTILHA DE RECURSOS DO FUNDEF
Extrato de Contrato 202/2024
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| 2531 |
XVI |
09/09/2024 |
Decreto n° 53, de 09 de setembro, de 2024 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA de Malhada-BA 2024/2026
Decreto n° 54, de 09 de setembro, de 2024 - Nomeia membros da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN de Malhada-BA 2024/2026
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