| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 2520 |
XVI |
20/08/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL - 047
Resumo de Dispensa 043/2024
Resumo de Inexigibilidade 115/2024
Adjudicação de Dispensa 043/2024
Adjudicação de Inexigibilidade 115/2024
Homologação de Dispensa 043/2024
Homologação de Inexigibilidade 115/2024
Extrato de Contrato 198/2024
Extrato de Contrato 199/2024
ATA AUDIÊNCIA 1º QUADRIMESTRE 2024
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| 2519 |
XVI |
15/08/2024 |
LEI Nº. 427 de 15 de AGOSTO de 2024 - Autoriza o Executivo Municipal a transferir recurso a título de subvenção social para o Instituto Social de Assistência Comunitária Mão Amiga e dá outras providências
Resumo de Inexigibilidade 114/2024
Adjudicação de Inexigibilidade 114/2024
Homologação de Inexigibilidade 114/2024
Extrato de Contrato 197/2024
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| 2518 |
XVI |
14/08/2024 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2024: Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços odontológicos no município de Malhada- Ba.
Resumo de Inexigibilidade 113/2024
Adjudicação de Inexigibilidade 113/2024
Homologação de Inexigibilidade 113/2024
Extrato de Contrato 196/2024
EDITAL DO CME 01-2024 DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS E COMPOSIÇÃO DO CME MALHADA-BA
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| 2517 |
XVI |
09/08/2024 |
PORTARIA Nº 030/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024
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| 2516 |
XVI |
08/08/2024 |
Decreto nº 047/2024
PORTARIA Nº 029/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº137/2024
Ementa: PROJETO MÃO AMIGA
Ementa: TERMO DE COLABORAÇÃO
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| 2515 |
XVI |
06/08/2024 |
AUTORIZAÇÃO DE TERMO DE ADESÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024
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| 2514 |
XVI |
05/08/2024 |
1º DESPACHO DECISÓRIO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 005/2024
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| 2513 |
XVI |
02/08/2024 |
DECRETO SUPLEMENTAR 035
Resumo de Dispensa 042/2024
Resumo de Inexigibilidade 111/2024
Resumo de Inexigibilidade 112/2024
Adjudicação de Dispensa 042/2024
Adjudicação de Inexigibilidade 111/2024
Adjudicação de Inexigibilidade 112/2024
Homologação de Dispensa 042/2024
Homologação de Inexigibilidade 110/2024
Homologação de Inexigibilidade 111/2024
Extrato de Contrato 192/2024
Extrato de Contrato 193/2024
Extrato de Contrato 195/2024
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| 2512 |
XVI |
01/08/2024 |
1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 062/2024
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 217/2022
RESOLUÇÃO DO CMPC Nº 02, DE 23 DE JULHO DE 2024
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| 2511 |
XVI |
30/07/2024 |
DECRETO Nº 45-2024 Dispõe Sobre a Aprovação do Regimento Interno do CMPC de Malhada-BA
Resumo de Inexigibilidade 110/2024
Adjudicação de Inexigibilidade 110/2024
Homologação de Inexigibilidade 110/2024
Extrato de Contrato 192/2024
RESOLUÇÃO 001/2024 - COMDEMA
RESOLUÇÃO Nº 01-2024 DO CMPC- Cria e Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Malhada-BA
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALDIR BLANC
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