LEI Nº 425 DE 29 DE JULHO DE 2024 LEI Nº 426 DE 29 DE JULHO DE 2024

1ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 005/2024

Resumo de Inexigibilidade 109/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 109/2024 Homologação de Inexigibilidade 109/2024 Extrato de Contrato 109/2024

RREO 3º BIMESTRE DE 2024 Decreto que nomeia presidente e vice do Conselho de Cultura Resumo de Inexigibilidade 107/2024 Resumo de Inexigibilidade 108/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 107/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 108/2024 Homologação de Inexigibilidade 107/2024 Homologação de Inexigibilidade 108/2024 Extrato de Contrato 189/2024 Extrato de Contrato 190/2024

PORTARIA Nº 028 DE 05 DE JULHO DE 2024 - “EMENTA: “Dispõe sobre licença para concorrer mandato eletivo e dá outras providências.”

Aviso de Credenciamento C005/2024: Credenciamento de leiloeiro oficial matriculado e com Certificado de Regularização junto à Junta Comercial do Estado da Bahia – JUCEB interessados em operacionalizar de forma híbrida a alienação de bens móveis inservíveis do Município de Malhada/BA. Resumo de Inexigibilidade 106/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 106/2024 Homologação de Inexigibilidade 106/2024 Extrato de Contrato 188/2024

Portaria de Mudança de Nível dos profissionais da Secretaria de Educação

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 Resumo de Inexigibilidade 104/2024 Resumo de Inexigibilidade 105/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 104/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 105/2024 Homologação de Inexigibilidade 105/2024 Homologação de Inexigibilidade 186/2024 Extrato de Contrato 186/2024 Extrato de Contrato 187/2024

Decreto de nomeação dos Conselheiros da Cultura Edital de audiência pública LOA 2025

Resumo de Inexigibilidade 102/2024 Resumo de Inexigibilidade 103/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 102/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 103/2024 Homologação de Inexigibilidade 102/2024 Homologação de Inexigibilidade 103/2024 Extrato de Contrato 184/2024 Extrato de Contrato 185/2024