Resumo de Inexigibilidade 080/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 080/2024 Homologação de Inexigibilidade 080/2024 Extrato de Contrato 150/2024

Adjudicação da CO004/2024 Homologação da CO004/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 078/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 079/2024 Homologação de Inexigibilidade 078/2024 Homologação de Inexigibilidade 079/2024 Extrato de Contrato 056/2024-FMS Extrato de Contrato 057/2024-FMS Extrato de Contrato 149/2024 4° termo aditivo ao contrato 032/2021-FMS Extinção do Contrato 017/2024-FMS PARECER DO CME Nº 003/2023 - Opina favoravelmente pela aprovação do Projeto Político Pedagógico das Escolas do Campo da Rede Municipal de Ensino de Malhada – Bahia.

DECRETO Nº 028 DE 29 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a Instituição e Regulamentação do Conselho Municipal de Política Cultural de Malhada-Bahia e dá outras providências Aviso de Licitação PE013/2024- SRP: Locação de máquinas, equipamentos e veículos tipo caçamba basculante e caminhão pipa, para atender a Secretaria municipal de Infraestrutura para manutenção de estradas Vicinais, Limpeza de Valas, Bueiros, e outros Serviços Gerais no município de Malhada-Ba. Resumo de Dispensa 037/2024 Adjudicação de Dispensa 037/2024 Homologação de Dispensa 037/2024 Extrato de Contrato 148/2024 EDITAL 002/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024 - SÃO JOÃO MUNICIPAL DE MALHADA/BA CONCURSO REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO

DECRETO MUNICIPAL Nº 26 DE 28 DE MAIO DE 2024 - Estabelece ponto facultativo para os servidores públicos Municipais no dia 31 de Maio de 2024 e dá outras providências DECRETO Nº 027 DE 28 DE MAIO DE 2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Conselheira Tutelar a pedido, e dá outras providências.” 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 235/2023 EDITAL 001/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024 - SÃO JOÃO MUNICIPAL DE MALHADA/BA CONCURSO MUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS 2024

PORTARIA Nº 005 DE 23 de MAIO DE 2024 - Estabelece critérios e define procedimentos à designação de função pública para Educador Social do Programa de Educação Integral em Tempo Integral na Unidade de Ensino Paulo Freire em Malhada-BA”

PORTARIA DA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE DADOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF

DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD 024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 25, DE 21 DE MAIO DE 2024 - Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município e dá outras providências Resumo de Dispensa 035/2024 Resumo de Dispensa 036/2024 Resumo de Inexigibilidade 076/2024 Resumo de Inexigibilidade 077/2024 Adjudicação de Dispensa 035/2024 Adjudicação de Dispensa 036/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 076/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 077/2024 Homologação de Dispensa 035/2024 Homologação de Dispensa 036/2024 Homologação de Inexigibilidade 076/2024 Homologação de Inexigibilidade 077/2024 Extrato de Contrato 054/2024-FMS Extrato de Contrato 055/2024-FMS Extrato de Contrato 146/2024 Extrato de Contrato 147/2024 Termo de Apostilamento ao Contrato 064/2024

Resumo de Dispensa 034/2024 Resumo de Inexigibilidade 075/2024 Adjudicação da Dispensa 034/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 075/2024 Homologação de Dispensa 034/2024 Homologação de Inexigibilidade 075/2024 Extrato de Contrato 144/2024 Extrato de Contrato 145/2024 RESOLUÇÃO Nº 06 de 20 de maio de 2024 - Dispõe sobre o Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro Estadual referente ao exercício de 2023, relativos ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS LICENÇA AMBIENTAL Nº 004/2024 - ENERGIA PALMAS GERAÇÃO S.A EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2024

RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2024 RREO 2º BIMESTRE DE 2024 Aviso de Licitação PE012/2024-SRP: Confecção de Fardamento e uniformes para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do município de Malhada- Ba.

RESOLUÇÃO DO CME Nº 04, DE 14 DE MAIO DE 2024. Estabelece a Estrutura de Matriz Curricular da Educação Integral em Tempo Integral do Ensino Fundamental Anos Iniciais e o Horário de Funcionamento da Escola Municipal Paulo Freire, da Rede Pública Municipal de Malhada-Bahia. PARECER DO CME Nº 002/2024 “Opina favoravelmente e aprova a Proposta de Implantação da Educação Integral em Tempo Integral na Escola Municipal Paulo Freire-Malhada-Ba.”