LEI N° 423 de 24 de Abril de 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar, sob forma de abono, incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias ACE e dá outras providências DECRETO Nº 21, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE O USO DE SOM E PAREDAO NO PERÍODO DOS FESTEJOS DE SANTA CRUZ, DE 10 A 12 DE MAIO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE MALHADA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Resumo de Inexigibilidade 061/2024 Resumo de Inexigibilidade 062/2024 Resumo de Inexigibilidade 063/2024 Adjudicação da Inexigibilidade 061/2024 Adjudicação da Inexigibilidade 062/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 063/2024 Homologação de Inexigibilidade 061/2024 Homologação de Inexigibilidade 062/2024 Homologação de Inexigibilidade 063/2024 Extrato de Contrato 121/2024 Extrato de Contrato 122/2024 Extrato de Contrato 123/2024

Resumo de Dispensa 028/2024 Resumo de Inexigibilidade 060/2024 Adjudicação de Dispensa 028/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 060/2024 Homologação de Dispensa 028/2024 Homologação de Inexigibilidade 060/2024 Extrato de Contrato 119/2024 Extrato de Contrato 120/2024 LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - 003/2024 MARIA LUIZA DE SOUZA RODRIGUES NEVES

DECRETO N° 20 DE 19 DE ABRIL DE 2024 - REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MALHADA, ESTADO DA BAHIA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Resumo de Inexigibilidade 059/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 059/2024 Homologação de Inexigibilidade 059/2024 Extrato de Contrato 118/2024

LEI Nº 422 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - Cria o Fundo Municipal de Educação – FME, na forma que especifica e dá outras providências DECRETO N° 019 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MALHADA, ESTADO DA BAHIA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resumo de Dispensa 027/2024 Adjudicação de Dispensa 027/2024 Homologação de Dispensa 027/2024 Extrato de Contrato 117/2024 ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO 205/2021

Resumo de Dispensa 026/2024 Adjudicação de Dispensa 026/2024 Homologação de Dispensa 026/2024 Extrato de Contrato 116/2024

DECRETO Nº 018 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - “Tona-se sem efeito o decreto de exoneração de Coordenador de Desporto e Lazer, e dá outras providências.” DECRETO SUPLEMENTAR 010 Aviso de Licitação PE010/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA, ENVOLVENDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MÃO DE OBRA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, CONTEMPLANDO A PLENA EXECUÇÃO DOS EVENTOS FESTIVOS QUE SERÃO PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA- BA Adjudicação do PE008/2024-SRP Homologação do PE008/2024-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 046/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 047/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 048/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 049/2024 Extinção do Contrato 113/2024 Extrato de Contrato 112/2024 Extrato de Contrato 114/2024 Extrato de Contrato 115/2024

Aviso de CO003/2024: CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NAS LOCALIDADES DE PARATECA E NO MOCAMBO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MALHADA‐BA. Resumo de Dispensa 025/2024 Adjudicação de Dispensa 025/2024 Homologação de Dispensa 025/2024 Extrato de Contrato 111/2024 LICENÇA AMBIENTAL - 002/2024 - AUTO POSTO SÃO FRANCISCO

DECRETO Nº 016 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - “Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Desporto e Lazer, e dá outras providências.”

Aviso de Adiamento de Licitação PE009/2024: Contratação de prestadores de serviços, Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas especializadas, para serviços de transporte de alunos da Rede municipal e Estadual deste Município de Malhada - Bahia. Resumo de Inexigibilidade 058/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 058/2024 Homologação de Inexigibilidade 058/2024 Extrato de Contrato 053/2024-FMS