PARECER DO CME Nº 004/2023 - Opina favoravelmente pela aprovação do Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal José de Alencar da Rede Municipal de Ensino de Malhada – Bahia PARECER DO CME Nº 005/2023 - Opina favoravelmente pela aprovação do Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal Maria Quitéria da Rede Municipal de Ensino de Malhada – Bahia PARECER DO CME Nº 006/2023 - Opina favoravelmente pela aprovação do Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal São José da Rede Municipal de Ensino de Malhada – Bahia PARECER DO CME Nº 007/2023 - Opina favoravelmente pela aprovação do Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal Senhor do Bonfim da Rede Municipal de Ensino de Malhada – Bahia PARECER DO CME Nº 008/2023 - Opina favoravelmente pela aprovação do Projeto Político Pedagógico da Escola Municipalizada Rui Barbosa da Rede Municipal de Ensino de Malhada – Bahia PARECER DO CME Nº 009/2023 - Opina favoravelmente pela aprovação do Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal São João Batista da Rede Municipal de Ensino de Malhada – Bahia PARECER DO CME Nº 010/2023 - Opina favoravelmente pela aprovação do Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal Professor Helder James Pereira Magalhães da Rede Municipal de Ensino de Malhada – Bahia PARECER DO CME Nº 011/2023 - Opina favoravelmente pela aprovação do Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal Professor Anísio Teixeira da Rede Municipal de Ensino de Malhada – Bahia PARECER DO CME Nº 012/2023 - Opina favoravelmente pela aprovação do Projeto Político Pedagógico do Colégio São Sebastião da Rede Municipal de Ensino de Malhada – Bahia PARECER DO CME Nº 013/2023 - Opina favoravelmente pela aprovação do Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal Professora Alice Maria da Rede Municipal de Ensino de Malhada – Bahia

Aviso de Credenciamento 003/2024: Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços de plantões médicos no Hospital Municipal, atendimento de consultas médicas com especialidades e serviços odontológicos no município de Malhada- Ba. Resumo de Dispensa 016/2024 Adjudicação de Dispensa 016/2024 Homologação de Dispensa 016/2024 Extrato de Contrato 089/2024 ATA DA AUDIÊNCIA DO 3º QUAD 2023

Resumo de Dispensa 022/2024 Resumo de Dispensa 023/2024 Adjudicação de Dispensa 022/2024 Adjudicação de Dispensa 023/2024 Homologação de Dispensa 022/2024 Homologação de Dispensa 023/2024 Extrato de Contrato 105/2024 Extrato de Contrato 106/2024

Sexto termo aditivo do contrato 060/2020

Adjudicação da Concorrência Eletrônica CO001/2024 Homologação da Concorrência Eletrônica CO001/2024 Extrato de Contrato 048/2024-FMS

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 047/2021

DECRETO SUPLEMENTAR 009 PORTARIA 02/2024 de 07 de Março de 2024 - Convoca os candidatos classificados no Edital 001/2024 na etapa do processo de seleção da Lei Paulo Gustavo em Malhada-BA para firmar termo de execução Resumo de Dispensa 020/2024 Resumo de Dispensa 021/2024 Adjudicação de Dispensa 020/2024 Adjudicação de Dispensa 021/2024 Homologação de Dispensa 020/2024 Homologação de dispensa 021/2024 Extrato de Contrato 103/2024 Extrato de Contrato 104/2024 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 087/2023

Aviso de CO002/2024: CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NAS LOCALIDADES DE ILHA DE ZEZÉ E NO TOMÉ NUNES, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MALHADA‐BA Adjudicação do PE007/2024 Homologação do PE007/2024 Extrato de Contrato 099/2024 Extrato de Contrato 100/2024 Extrato de Contrato 101/2024 Extrato de Contrato 102/2024

1 ° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 130/2023 1 ° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 131/2023 1 ° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 132/2023 1 ° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 133/2023 1 ° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 137/2023 1 ° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 138/2023 1 ° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 139/2023 1 ° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 147/2023 1 ° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 148/2023 1 ° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 149/2023 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 134/2023 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 136/2023 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 140/2023 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 141/2023 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 143/2023 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 144/2023 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 146/2023 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 150/2023 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 151/2023 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 152/2023 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 153/2023 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 154/2023 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 155/2023 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 156/2023 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 157/2023 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 158/2023 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 159/2023 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 160/2023 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 231/2023 2 ° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 135/2023 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 142/2023 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 145/2024

Homologação de Inexigibilidade 052/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO COMPLEMENTAR Nº 01/2024 –“DEMAIS LINGUAGENS ARTISTICAS/CULTURAIS” DO MUNICIPIO DE MALHADA-BA, PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS OS SALDOS REMANESCENTES DE RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)