Portaria de N° 001 de 15 de janeiro de 2024 - ’Estabelece normas pertinentes à matrícula para ingresso e permanência nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Malhada-Bahia, para o ano letivo 2024 e dá outras providências Adjudicação da Inexigibilidade 020/2024 Adjudicação da Inexigibilidade 021/2024 Adjudicação da Inexigibilidade 022/2024 Adjudicação da Inexigibilidade 024/2024 Adjudicação da Inexigibilidade 026/2024 Adjudicação da Inexigibilidade 027/2024 Adjudicação da Inexigibilidade 028/2024 Adjudicação da Inexigibilidade 029/2024 Adjudicação da Inexigibilidade 030/2024 Adjudicação da Inexigibilidade 042/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 014/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 016/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 017/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 018/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 019/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 023/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 025/2024 Aviso de Inexigibilidade 015/2024 Homologação de Inexigibilidade 014/2024 Homologação de Inexigibilidade 015/2024 Homologação de Inexigibilidade 016/2024 Homologação de Inexigibilidade 017/2024 Homologação de Inexigibilidade 018/2024 Homologação de Inexigibilidade 019/2024 Homologação de Inexigibilidade 020/2024 Homologação de Inexigibilidade 021/2024 Homologação de Inexigibilidade 022/2024 Homologação de Inexigibilidade 023/2024 Homologação de Inexigibilidade 024/2024 Homologação de Inexigibilidade 025/2024 Homologação de Inexigibilidade 026/2024 Homologação de Inexigibilidade 027/2024 Homologação de Inexigibilidade 028/2024 Homologação de Inexigibilidade 029/2024 Homologação de Inexigibilidade 030/2024 Homologação de Inexigibilidade 042/2024 Extrato de Contrato 015/2024-FMS Extrato de Contrato 016/2024-FMS Extrato de Contrato 017/2024-FMS Extrato de Contrato 028/2024 Extrato de Contrato 029/2024 Extrato de Contrato 030/2024 Extrato de Contrato 031/2024 Extrato de Contrato 032/2024 Extrato de Contrato 033/2024 Extrato de Contrato 034/2024 Extrato de Contrato 035/2024 Extrato de Contrato 036/2024 Extrato de Contrato 037/2024 Extrato de Contrato 037/2024-FMS Extrato de Contrato 038/2024 Extrato de Contrato 039/2024 Extrato de Contrato 040/2024 Extrato de Contrato 041/2024

Adjudicação do PE031/2023-SRP Homologação do PE031/2023-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026/2024 Resumo de Inexigibilidade 031/2024 Resumo de Inexigibilidade 032/2024 Resumo de Inexigibilidade 033/2024 Resumo de Inexigibilidade 034/2024 Resumo de Inexigibilidade 035/2024 Resumo de Inexigibilidade 036/2024 Resumo de Inexigibilidade 037/2024 Resumo de Inexigibilidade 038/2024 Resumo de Inexigibilidade 039/2024 Resumo de Inexigibilidade 040/2024 Resumo de Inexigibilidade 041/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 032/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 031/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 033/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 034/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 035/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 036/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 037/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 038/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 039/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 040/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 041/2024 Homologação de Inexigibilidade 031/2024 Homologação de Inexigibilidade 032/2024 Homologação de Inexigibilidade 033/2024 Homologação de Inexigibilidade 034/2024 Homologação de Inexigibilidade 035/2024 Homologação de Inexigibilidade 036/2024 Homologação de Inexigibilidade 037/2024 Homologação de Inexigibilidade 038/2024 Homologação de Inexigibilidade 039/2024 Homologação de Inexigibilidade 041/2024 Extrato de Contrato 018/2024-FMS Extrato de Contrato 019/2024-FMS Extrato de Contrato 020/2024-FMS Extrato de Contrato 021/2024-FMS Extrato de Contrato 022/2024-FMS Extrato de Contrato 023/2024-FMS Extrato de Contrato 024/2024-FMS Extrato de Contrato 025/2024-FMS Extrato de Contrato 027/2024-FMS Extrato de Contrato 036/2024-FMS Extrato de Contrato 039/2024 Extrato de Contrato 052/2024 Homologação de Inexigibilidade 040/2024

Resumo de Dispensa 026/2024 Adjudicação de Dispensa 026/2024 Homologação de Dispensa 026/2024 Extrato de Contrato 051/2024

Homologação de Inexigibilidade 009/2024 Resumo de Inexigibilidade 006/2024 Resumo de Inexigibilidade 007/2024 Resumo de Inexigibilidade 008/2024 Resumo de Inexigibilidade 009/2024 Resumo de Inexigibilidade 010/2024 Resumo de Inexigibilidade 011/2024 Resumo de Inexigibilidade 012/2024 Resumo de Inexigibilidade 013/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 012/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 006/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 007/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 008/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 009/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 010/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 011/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 013/2024 Homologação de Inexigibilidade 012/2024 Homologação de Inexigibilidade 006/2024 Homologação de Inexigibilidade 007/2024 Homologação de Inexigibilidade 008/2024 Homologação de Inexigibilidade 010/2024 Homologação de Inexigibilidade 011/2024 Homologação de Inexigibilidade 013/2024 Extrato de Contrato 007/2024-FMS Extrato de Contrato 008/2024-FMS Extrato de Contrato 009/2024-FMS Extrato de Contrato 010/2024-FMS Extrato de Contrato 011/2024-FMS Extrato de Contrato 012/2024-FMS Extrato de Contrato 013/2024-FMS Extrato de Contrato 014/2024-FMS

DECRETO Nº 07, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre nomeação de Conselheiros Tutelares do Município de Malhada - BA, para o quadriênio 2024/2028 e dá outras providências Resultado do PPRP003/2023 Adjudicação do PPRP003/2023 Homologação do PPRP003/2023 Ata de Registro de Preços 015/2024 Ata de Registro de Preços 016/2024 Ata de Registro de Preços 017/2024 Resumo de de Dispensa 004/2024 Resumo de Dispensa 002/2024 Resumo de Dispensa 003/2024 Resumo de Dispensa 005/2024 Resumo de Dispensa 006/2024 Resumo de Dispensa 007/2024 Adjudicação da Inexigibilidade 005/2024 Adjudicação de Dispensa 002/2024 Adjudicação de Dispensa 003/2024 Adjudicação de Dispensa 004/2024 Adjudicação de Dispensa 005/2024 Adjudicação de Dispensa 006/2024 Adjudicação de Dispensa 007/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 003/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 004/2024 Homologação da Inexigibilidade 005/2024 Homologação de Dispensa 002/2024 Homologação de Dispensa 003/2024 Homologação de Dispensa 004/2024 Homologação de Dispensa 005/2024 Homologação de Dispensa 006/2024 Homologação de Dispensa 007/2024 Homologação de Inexigibilidade 003/2024 Homologação de Inexigibilidade 004/2024 Extrato de Contrato 004/2024-FMS Extrato de Contrato 005/2024-FMS Extrato de Contrato 006/2024-FMS Extrato de Contrato 019/2024 Extrato de Contrato 020/2024 Extrato de Contrato 021/2024 Extrato de Contrato 022/2024 Extrato de Contrato 023/2024 Extrato de Contrato 024/2024 Extrato de Contrato 025/2024 Extrato de Contrato 026/2024 Extrato de Contrato 027/2024 LICENÇA AMBIENTAL 005/2023 - EDUARDO BATISTA CRUZ-ME LICENÇA AMBIENTAL 006/2023 - AUTO POSTO SANTA CRUZ LTDA

Resultado do PPRP002/2023 Resultado do PPRP004/2023 Aviso de Adiamento de Licitação PE032/2023-SRP: Aquisição de Material de Construção que serão destinados a realização de pequenas construções e reformas no município de Malhada- Ba Adjudicação do PE022/2023-SRP Adjudicação do PE023/2023-SRP Adjudicação do PPRP002/2023 Adjudicação do PPRP004/2023 Homologação do PE022/2023-SRP Homologação do PE023/2023-SRP Homologação do PPRP002/2023 Homologação do PPRP004/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014/2024 Extrato de Contrato 009/2024 Extrato de Contrato 010/2024 Extrato de Contrato 011/2024 Extrato de Contrato 012/2024 Extrato de Contrato 013/2024 Extrato de Contrato 014/2024 Extrato de Contrato 015/2024 Extrato de Contrato 016/2024 Extrato de Contrato 017/2024 Extrato de Contrato 018/2024

Adjudicação do PE020/2023-SRP Adjudicação do PE021/2023-SRP Homologação do PE020/2023-SRP Homologação do PE021/2023-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2024 Extrato de Contrato 002/2024-FMS Extrato de Contrato 003/2024-FMS Extrato de Contrato 008/2024

Adjudicação do PE019/2023-SRP Homologação do PE019/2023-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 001/2024 Adjudicação de Inexigibilidade 002/2024 Homologação de Inexigibilidade 001/2024 Homologação de Inexigibilidade 002/2024 Extrato de Contrato 001/2024-FMS Extrato de Contrato 002/2024 Extrato de Contrato 003/2024 Extrato de Contrato 004/2024 Extrato de Contrato 005/2024 Extrato de Contrato 006/2024 Extrato de Contrato 007/2024 Resolução CMDCA nº. 001/2024 - Convoca os Conselheiros Tutelares eleitos para mandato 2024-2028

1° TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA N° 002/2023 – PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO CDS ALTO SERTÃO 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 001/2022-FMS 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 001/2023 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 009/2023 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 010/2023 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 011/2023 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 031/2022 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 081/2023 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 193/2023

Resumo de Dispensa 001/2024 Adjudicação de Dispensa 001/2024 Homologação de Dispensa 001/2024 Extrato de Contrato 001/2024