DECRETO Nº 06 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre o Calendário de Programação dos feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024

Decreto 001/2024 Decreto 002/2024 Decreto 003/2024 Programação Financeira 2024

DECRETO SUPLEMENTAR 137 PROCESSO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DOS EXERCÍCIOS 2016 A 2020 Aviso de Licitação PE 032/2023-SRP: Aquisição de Material de Construção que serão destinados a realização de pequenas construções e reformas no município de Malhada- Ba.

Aviso de Licitação PE031/2023-SRP: Aquisição de Veículo tipo Passeio zero Km para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Malhada- Ba.

Aviso de Licitação CP002/2023: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, destinados aos alunos da rede de municipal de ensino, verba FNDE/PNAE. Aviso de Licitação PE030/2023-SRP: Aquisição medicamentos, materiais odontológicos, penso, ambulatoriais e hospitalares destinados à manutenção das atividades na Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO Nº 142 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - “Dispõe sobre a exoneração de Chefe de Setor de Matrículas, e dá outras providências.” Aviso de Licitação PE028/2023-SRP: Contratação de empresa especializada para diagramação, arte e impressão de material gráfico para divulgação dos eventos internos e externos: sendo cartazes, folders, banners, faixas, cartões de visita, panfletos, placas de PVC, placas de lona, outdoor e confecção de carimbos. Aviso de Licitação PE029/2023-SRP: Aquisição de material elétrico para iluminação pública do Município de Malhada-Ba

Aviso de Licitação PE026/2023-SRP: Aquisição de Gêneros alimentícios para manutenção das Secretarias Municipais de Malhada- Ba. Aviso de Licitação PE027/2023- SRP: Aquisição de materiais de limpeza e Utensílios Domésticos destinados a manutenção da higiene nas Secretarias Municipais do município de Malhada/ Ba.

LEI Nº 419 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a criação o Sistema Municipal de Cultura-SMC de Malhada-BA e dá outras providências DECRETO MUNICIPAL Nº 141 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre recesso Natalino e Final de Ano, nas repartições públicas municipais e dá outras providências Aviso de Licitação PE025/2023-SRP: Aquisição de material didática, de escritório e pedagógicos para atender as necessidades das Secretarias municipais de Malhada- Ba. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 10

RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - COMDEMA

PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº245/2023