Dispõe sobre a nomeação da secretária executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes

LEI N° 436 - 2025 - NOMEIA RUAS DO DISTRITO DE CANABRAVA LEI N° 437 - 2025 - NOMEIA RUA EDIVAN PEREIRA - DISTRITO DO JULIÃO LEI N° 438 - 2025 - NOMEIA RUA LAUDICIA MENDES - DISTRITO DO JULIÃO Aviso de Licitação PE009/2025: Contratação de prestadores de serviços, Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas especializadas, para serviços de transporte de alunos da Rede municipal e Estadual deste Município de Malhada - Bahia. Resumo de Dispensa 025/2025 Adjudicação de Dispensa 025/2025 Homologação de Dispensa 025/2025 Extrato de Contrato 083/2025

DECRETO SUPLEMENTAR 002 DECRETO SUPLEMENTAR 045 “EMENTA: “Dispõe sobre concessão de licença por interesse particular a auxiliar de serviços gerais e dá outras providencias.” Aviso de Adiamento de Licitação PE008/2025-SRP: Contratação de empresa especializada para diagramação, arte e impressão de material gráfico para divulgação dos eventos internos e externos: sendo cartazes, folders, banners, faixas, cartões de visita, panfletos, placas de PVC, placas de lona, outdoor e confecção de carimbos. Adjudicação do PE005/2025-SRP Adjudicação do PE006/2025-SRP Homologação do PE005/2025-SRP Homologação do PE006/2025-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 034/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 036/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 036/2025 Extrato de Contrato 080/2025 Extrato de Contrato 081/2025 Extrato de Contrato 082/2025

Adjudicação de Inexigibilidade 060/2025 Homologação de Inexigibilidade 060/2025 Extrato de Contrato 079/2025

“Dispõe sobre nomeação da Supervisora de Controle Estatístico Educacional e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação de Gerente de Acompanhamento e Planejamento e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação de Gerente de Acompanhamento e Planejamento e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação de Gerente de Acompanhamento e Planejamento e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação de Gerente de Acompanhamento e Planejamento e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação de Gerente de Acompanhamento e Planejamento e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação de Superintendente de Legalização, Organização Escolar e Conselhos Municipais e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Estrutura, Logística e Prestação de Contas e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Planos e Programas Educacionais e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação do Superintendente de Transporte Escolar e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação do Supervisor de Controle Estatístico Educacional e dá outras providências.” Adjudicação do PE004/2025-SRP Homologação do PE004/2025-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 030/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 031/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 032/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 033/2025 Resumo de Dispensa 024/2025 Adjudicação de Dispensa 024/2025 Adjudicação de Inexigibilidade 058/2025 Adjudicação de Inexigibilidade 059/2025 Homologação de Dispensa 024/2025 Homologação de Inexigibilidade 058/2025 Homologação de Inexigibilidade 059/2025 Extrato de Contrato 072/2025 Extrato de Contrato 073/2025 Extrato de Contrato 074/2025 Extrato de Contrato 075/2025 Extrato de Contrato 076/2025 Extrato de Contrato 077/2025 Extrato de Contrato 078/2025 RESOLUÇÃO 01/2025 FMAS RESOLUÇÃO 02/2025 FMAS RESOLUÇÃO 03/2025 FMAS

“Dispõe sobre a exoneração de agente administrativo do quadro de servidores efetivos deste Município a pedido, e dá outras providências.” ERRATA DE DECRETO N° 56.2025 ERRATA DE DECRETO N° 71.2025 Resumo de Dispensa 022/2025 Resumo de Dispensa 023/2025 Adjudicação de Dispensa 022/2025 Adjudicação de Dispensa 023/2025 Homologação de Dispensa 022/2025 Homologação de Dispensa 023/2025 Extrato de Contrato 066/2025 Extrato de Contrato 071/2025

“Dispõe sobre nomeação do Gerente de Vigilância Sanitária e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação de Gerente de Alimentação Escolar e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação do Gerente de Vigilância Epidemiológica e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal C E Primeiro Passo e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Filintro Gonçalves e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Inácio de Souza Lima e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal José de Alencar e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Maria Quitéria e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Paulo Freire e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Professor Anísio Teixeira e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Professor Helder James e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Professor Helder James e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Professora Alice Maria e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Ruy Barbosa e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal São João Batista e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal São José e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal São Sebastião e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Pedagógica das Escolas do Campo e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação do Gerente de Saúde Bucal e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação do Secretário Escolar da Escola Municipal C E Primeiro Passo e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação do Secretário Escolar da Escola Municipal Inácio de Souza Lima e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação do Secretário Escolar da Escola Municipal José de Alencar e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação do Secretário Escolar da Escola Municipal Maria Quitéria e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação do Secretário Escolar da Escola Municipal Paulo Freire e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação do Secretário Escolar da Escola Municipal Professor Anísio Teixeira e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação do Secretário Escolar da Escola Municipal Professor Helder James e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação do Secretário Escolar da Escola Municipal Professora Alice Maria e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação do Secretário Escolar da Escola Municipal Ruy Barbosa e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação do Secretário Escolar da Escola Municipal São João Batista e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação do Secretário Escolar da Escola Municipal São José e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação do Secretário Escolar da Escola Municipal São Sebastião e dá outras providências.” “Dispõe sobre nomeação do Secretário Escolar das Escolas do Campo e dá outras providências.” Adjudicação do PE003/2025-SRP Homologação do PE003/2025-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 027/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 029/2025 Adjudicação de Dispensa 021/2025 Homologação de Dispensa 021/2025 Extrato de Contrato 067/2025 Extrato de Contrato 068/2025 Extrato de Contrato 069/2025 Extrato de Contrato 070/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA N° 003/2025 – ATERRO SANITÁRIO DE PEQUENO PORTE COMPARTILHADO - CDS ALTO SERTÃO

Aviso de Adiamento de Licitação PE006/2025-SRP: Aquisição de gás GLP, vasilhame de 13 Kg e VASILHAME, botijão de 13 Kg (vazio), destinados a atender as necessidades do município de Malhada- Ba. Resumo de Inexigibilidade 057/2025 Adjudicação de Inexigibilidade 057/2025 Homologação de Inexigibilidade 057/2025 Extrato de Contrato 065/2025 4° termo aditivo ao contrato 013/2021-FMS TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO 137/2024

Aviso de Licitação CO001/2025:Contratação de empresa especializada em perfuração e instalação de poço artesiano para atender as necessidades do Município de Malhada- Ba. Resumo de Dispensa 020/2025 Adjudicação de Dispensa 020/2025 Homologação de Dispensa 020/2025 Extrato de Contrato 064/2025

Aviso de Adiamento de Licitação PE004/2025-SRP: Fornecimento de Refeição para atender as demandas do Munícipio de Malhada- Ba. Resumo de Dispensa 018/2025 Resumo de Dispensa 019/2025 Resumo de Inexigibilidade 053/2025 Resumo de Inexigibilidade 054/2025 Resumo de Inexigibilidade 055/2025 Resumo de Inexigibilidade 056/2025 Adjudicação de Dispensa 018/2025 Adjudicação de Dispensa 019/2025 Adjudicação de Inexigibilidade 053/2025 Adjudicação de Inexigibilidade 054/2025 Adjudicação de Inexigibilidade 055/2025 Adjudicação de Inexigibilidade 056/2025 Homologação de Dispensa 018/2025 Homologação de Dispensa 019/2025 Homologação de Inexigibilidade 053/2025 Homologação de Inexigibilidade 054/2025 Homologação de Inexigibilidade 055/2025 Homologação de Inexigibilidade 056/2025 Extrato de Contrato 038/2025-FMS Extrato de Contrato 039/2025-FMS Extrato de Contrato 040/2025-FMS Extrato de Contrato 041/2025-FMS Extrato de Contrato 042/2025-FMS Extrato de Contrato 063/2025