LEI Nº 171, DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) ELIDIA MARIA ROSA DO MUNICÍPIO DE MATINA, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 45, DE 16 DE MAIO DE 2025-CONCEDE LICENÇA DE 30 (TRINTA) DIAS À SERVIDORA SILVIA DA GLÓRIA OLIVEIRA SOUZA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. EDITAL N° 01/2025 - ESTABELECE OS TERMOS E CONDIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO NO PRÊMIO BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO - 1ª EDIÇÃO, PARA PROFESSORES E UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MATINA, BAHIA.