DECRETO Nº 94, DE 28 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO PARCIAL DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 049/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2025 - ELLEVE CONSULTORIAS E SERVICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2025 - ESPACO PLANTAS E SERVICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2025 - GUANAMBI COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA