DECRETO Nº 105 DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, O SERVIDOR EMILIANO RIBEIRO DA SILVA. PORTARIA Nº 11, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - RETIFICA A PORTARIA Nº 10, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, QUE INSTITUI COMISSÕES SELETIVAS ESCOLARES, PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MATINA - BAHIA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 079/2024