DECRETO Nº 68, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 025/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2025 - ANTONIO BENHUR BARBOSA DOMINGUES ATA N° 184 - ATA DO FORO DE ELEIÇÃO PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA

DECRETO Nº 10 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2025PE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022-25SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023-25SRP

DECRETO Nº 66, DE 03 DE ABRIL DE 2025-NOMEIA LAÍS SILVA FLORES, SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PLÍNIO JOSÉ DOS SANTOS E COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ FERNANDES BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 67, DE 03 DE ABRIL DE 2025-NOMEIA JOÃO NERY DE SANTANA NETO, PARA O CARGO DE COORDENADOR MÉDICO AUTORIZADOR AIH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 026-2025 DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE AVISO CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA RESPOSTA AO RECURSO PREGÃO ELETRONICO N° 009/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA RESPOSTA AO RECURSO PREGÃO ELETRONICO N° 009/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 009/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021-2025SRP - PREGÃO ELETRONICO N° 009/2025

DECRETO Nº 65, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA PAULO SÉRGIO FERNANDES ROCHA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 36, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2025PE EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2025 - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2025 - RETEC RESIDUOS S/A ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025

DECRETO Nº 64, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - EXONERA LILLIAN DA PAIXÃO OLIVEIRA MARQUES, GERENTE DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 62, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - EXONERA MARCELLA PAZ GUIMARÃES, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 63, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - EXONERA NATÁLIA SOUZA RODRIGUES, ASSESSORA ESPECIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 022-2025 Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 023-2025 Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 024-2025 Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 025-2025 Decisão Impugnação Pregão nº 019-25 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025

RREO 1º BIMESTRE 2025 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 023/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 024/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2025 - LINK CULTURA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2025 - NAIARA MIRANDA AMARAL ROCHA - ME EXTRATO DO SETIMO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 048 2022

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 020-2025 Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 021-2025

DECRETO Nº 09 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

PORTARIA Nº 35 DE 25 DE MARÇO DE 2025 - REVOGA A PORTARIA DE N° 57, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, E DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS QUE TENHAM POR OBJETO OBRAS E REFORMAS EM QUE SEJA O MUNICÍPIO DE MATINA PARTE CONTRATANTE. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2025 - F. M. BITTAR ASSESSORIA ESPORTIVA E ARBITRAGEM LTDA

PORTARIA Nº 34, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES AOS PARTICIPANTES DO 4º TORNEIO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE MATINA – BAHIA, EM CONFORMIDADE AOS DITAMES DA LEI Nº 116 DE 21 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RETIFICACÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 RETIFICACÃO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO 013-2025 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO 017-2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019-25SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040-2024PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-25SRP ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 022/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2025 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2025 - DARLENE SILVA NEVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2025 - LUCINETE FRANCISCA NEVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2025 - ELIZABETE FERNANDES NEVES