| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 2183 |
XVIII |
24/04/2025 |
DECRETO Nº 15 DE 24 DE ABRIL DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
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| 2182 |
XVIII |
23/04/2025 |
NOTIFICAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011-25SRP - L.M. COMÉRCIO DE MÓVEIS
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| 2181 |
XVIII |
22/04/2025 |
DECRETO Nº 69, DE 22 DE ABRIL DE 2025-NOMEIA JOSÉ MARCOS BATISTA FAGUNDES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 028-2025
Termo de Retificação do Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 023-2025
Termo de Retificação do Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 024-2025
Termo de Retificação do Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 025-2025
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2025
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| 2180 |
XVIII |
16/04/2025 |
DECRETO Nº 14 DE 16 DE ABRIL DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
PORTARIA Nº 41, DE 16 DE ABRIL DE 2025-RETIFICA A PORTARIA Nº 11, QUE CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA.
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XVIII |
15/04/2025 |
LEI Nº 168, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 169, DE 15 ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATO ADMINISTRATIVO DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2025
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XVIII |
14/04/2025 |
DECRETO Nº 13 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
PORTARIA Nº 006, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - REVOGA A PORTARIA DE Nº 05, DE 19 DE MAIO DE 2023, E DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DECORRENTE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS SOLICITADOS PELO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 40, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - REVOGA A PORTARIA DE Nº 35, DE 08 DE MAIO DE 2023, E DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DECORRENTE DOS PROCESSOS LICITATORIOS DO MUNICÍPIO
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XVIII |
11/04/2025 |
LEI Nº 167, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO CEMITÉRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA SAUDADE, ENTRE A RUA 21 DE ABRIL E A RUA DIDEUS ALVES PEREIRA, MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 12 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
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| 2176 |
XVIII |
10/04/2025 |
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025
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| 2175 |
XVIII |
09/04/2025 |
AVISO ABERTURA DE CREDENCIAMENTO DE IMÓVEL Nº 001/2025
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 027-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2025 - OXITOTAL COMÉRCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS ESERVIÇOS LTDA
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2022
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XVIII |
08/04/2025 |
DECRETO Nº 11 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
PORTARIA Nº 37, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA.
PORTARIA Nº 38, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA.
PORTARIA Nº 39, DE 08 DE ABRIL DE 2025-PUBLICA A RELAÇÃO DAS EQUIPES GANHADORAS DA PREMIAÇÃO PREVISTA NO REGULAMENTO DO 4º TORNEIO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2025, EM CONFORMIDADE AOS DITAMES DA LEI Nº 116 DE 21 DE JUNHO DE 2022, REGULAMENTADA PELA PORTARIA Nº 34 DE 24 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2025PE
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