DECRETO Nº 75 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 040-24

LEI Nº 163, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024-DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MATINA E SEUS INSTRUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 74 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024

DECRETO Nº 73 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 086, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024-CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – LIOSMAR DE OLIVEIRA CAIRES – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 99 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MATINA/BAHIA, COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 49 DE 17 DE JUNHO DE 2003. AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO 039-2024 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 130/2021 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024 REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022 – CONTRATO N° 100/2022.

DECRETO Nº 72 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

DECRETO Nº 70 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 070-2024

DECRETO Nº 69 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1918/2023-1º ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATINA DO ESTADO DA BAHIA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL – CONAFER, PARA OS FINS QUE MENCIONA. 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1918 /2024-2º ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATINA DO ESTADO DA BAHIA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL – CONAFER, PARA OS FINS QUE MENCIONA.

DECRETO Nº 138, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024-ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - pregão 036-24 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MEDICAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL SENTINELA

DECRETO Nº 137, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024-EXONERA OS SECRETÁRIOS ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 072 - CONSTRUTORA NEW FLYER LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2024 - NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO CONCORRÊNCIA Nº 007/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024 ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO CONCORÊNCIA Nº 007/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 098/2023 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2024 - ISLA SILVA FERNANDES LIMITADA PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2024 - DANIELA LEÃO FAGUNDES SERVICOS MEDICOS LTDA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 082/2021

Aviso de Edital de Licitação 038-24PE Aviso de Edital de Licitação 039-24PE Aviso de Edital de Licitação 040-24PE TERMO DE ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 033-24