| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 09/02/2024 | DECRETO Nº 065, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, NISLAINE CRUZ SOUZA, DO CARGO DE DIRETORA DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/02/2024 | DECRETO Nº 066, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024-NOMEIA A SENHORA NISLAINE CRUZ SOUZA, PARA O CARGO DE DEFENSORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/02/2024 | DECRETO Nº 062, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024-CONVOCA ARTISTAS E ESPAÇOS CULTURAIS PARA REALIZAREM O CADASTRO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/02/2024 | DECRETO Nº 063, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024-AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA/BA - FMAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/02/2024 | DECRETO Nº 064, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024-NOMEIA SECRETÁRIOS ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/02/2024 | DECRETO Nº 055, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, ÉRICA SILVA PEREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/02/2024 | DECRETO Nº 056, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024-NOMEIA FRANCISCO JOSÉ CARDOSO DE CASTRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/02/2024 | DECRETO Nº 057, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024-EXONERA GUILHERME KENNEDY REIS MARQUES, DO CARGO DE ASSISTENTE DA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/02/2024 | DECRETO Nº 058, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024-NOMEIA GUILHERME KENNEDY REIS MARQUES, COORDENADOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/02/2024 | DECRETO Nº 059, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024-NOMEIA VANESSA CARLA BENEVIDES OLIVEIRA ASSISTENTE DA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/02/2024 | DECRETO Nº 060, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024-NOMEIA MAIRA RAFAELA RODRIGUES CRUZ, DIRETORA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/02/2024 | DECRETO Nº 061, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024-DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ÉRICA SILVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/02/2024 | DECRETO Nº 01 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. | ||
| 31/01/2024 | DECRETO Nº 054, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 EXONERA, A PEDIDO, AGUIMARCOS PEREIRA BRITO, SECRETÁRIO ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL FELISBERTO ANICETO CARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/01/2024 | DECRETO Nº 051, DE 30 DE JANEIRO DE 2024-EXONERA DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/01/2024 | DECRETO Nº 052, DE 30 DE JANEIRO DE 2024-EXONERA VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/01/2024 | DECRETO Nº 053, DE 30 DE JANEIRO DE 2024-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MATINA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 16/01/2024 | DECRETO Nº 048, DE 16 DE JANEIRO DE 2024-EXONERA WILIAN PEREIRA NOGUEIRA, INSPETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 16/01/2024 | DECRETO Nº 049, DE 16 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA WILIAN PEREIRA NOGUEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 16/01/2024 | DECRETO Nº 050, DE 16 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA DARILENE VIEIRA FERNANDES, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/01/2024 | DECRETO Nº 045, DE 15 DE JANEIRO DE 2024-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 041, PUBLICADO EM 09-01-2024, QUE EXONERA FRANCISCO DE ASSIS FOGAÇA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/01/2024 | DECRETO Nº 046, DE 15 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA VINÍCIUS OLIVEIRA SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/01/2024 | DECRETO Nº 047, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/01/2024 | DECRETO Nº 043, DE 10 DE JANEIRO DE 2024-EXONERA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/01/2024 | DECRETO Nº 044, DE 10 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MATINA, ELEITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA-PARA O MANDATO 2024/2028. | ||
| 09/01/2024 | DECRETO Nº 040, DE 9 DE JANEIRO DE 2024-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 021/2024, QUE NOMEIA JOSÉ MARCOS BATISTA FAGUNDES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/01/2024 | DECRETO Nº 039, DE 9 DE JANEIRO DE 2024-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 012/2024, QUE NOMEIA CLEIDSON BATISTA FERNANDES, DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/01/2024 | DECRETO Nº 041, DE 9 DE JANEIRO DE 2023-EXONERA FRANCISCO DE ASSIS FOGAÇA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/01/2024 | DECRETO Nº 042, DE 9 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA FRANCISCO DE ASSIS FOGAÇA, GERENTE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/01/2024 | DECRETO Nº 036, DE 8 DE JANEIRO DE 2024-NOMEIA ADEVALDO ALVES PEREIRA, ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |