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da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
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11/11/2024
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11/11/2024 - DECRETO 134 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS 2024.
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11/11/2024
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11/11/2024 - DECRETO 135 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS 2024.
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11/11/2024
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11/11/2024 - DECRETO Nº 63 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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08/11/2024
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08/11/2024 - DECRETO Nº 62 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
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07/11/2024
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07/11/2024 - NOTIFICAÇÃO - SUPERAR LTDA, CNPJ 13.482.516/0001-61
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07/11/2024
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07/11/2024 - DECRETO Nº 129, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 32, DE 16 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA, REVOGANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 168, DE 14 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/11/2024
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07/11/2024 - PORTARIA Nº 085, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024-CONCEDE DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AO SERVIDOR CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA.
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06/11/2024
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06/11/2024 - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE-CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA 2024 - MATINA/BA.
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06/11/2024
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06/11/2024 - DECRETO Nº 61 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
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05/11/2024
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05/11/2024 - RESULTADO FINAL-RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA 2024 - MATINA/BA.
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05/11/2024
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05/11/2024 - PORTARIA Nº 084, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024-CONCEDE Á SERVIDORA EVA PAULA LOPES DE OLIVEIRA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.
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04/11/2024
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04/11/2024 - RESULTADO PRELIMINAR-RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMBOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA 2024 - MATINA/BA.
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30/10/2024
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30/10/2024 - DECRETO Nº 60 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
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29/10/2024
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29/10/2024 - RESOLUÇÃO CME Nº 03, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024-AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS FERNANDES ROCHA, INSTITUIÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, INTEGRANTE DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DE MATINA, PARA OFERTA DOENSINO FUNDAMENTAL -ANOS INICIAIS.
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29/10/2024
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29/10/2024 - PORTARIA Nº 01/SME, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024-NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CHAMADA PÚBLICA PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA, NO MUNICÍPIO DE MATINA/BA.
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24/10/2024
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24/10/2024 - PORTARIA Nº 083, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024-RESULTADOS FINAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB EDITAL DE FOMENTO MULTILINGUAGEM.
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24/10/2024
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24/10/2024 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 090/2024 - INEXIGIBILIDADE: Nº 032/2024
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24/10/2024
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24/10/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 032/2024
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22/10/2024
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22/10/2024 - DECRETO Nº 128, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024-DETERMINA MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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16/10/2024
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16/10/2024 - DECRETO Nº 127, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 126, PUBLICADO EM 09-10-2024, QUE NOMEIA A SERVIDORA LUZIA DE MARILAC PEREIRA DE CASTRO PARA A FUNÇÃO DE GESTORA LOCAL DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA) NO MUNICÍPIO DE MATINA/BA.
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15/10/2024
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15/10/2024 - DECRETO Nº 59 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
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14/10/2024
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14/10/2024 - PORTARIA Nº 081, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024-ALTERAR OS CRONOGRAMAS DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022): EDITAL DE FOMENTO PARA ESPAÇOS CULTURAIS - PNAB Nº 01/2024 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PNAB Nº 02/2024 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS.
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14/10/2024
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14/10/2024 - PORTARIA Nº 082, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024-RESULTADOS PRELIMINAR DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB EDITAL DE FOMENTO MULTILINGUAGEM.
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14/10/2024
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14/10/2024 - DECRETO Nº 58 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
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11/10/2024
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11/10/2024 - LEI Nº 161, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOA 2025).
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11/10/2024
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11/10/2024 - PORTARIA Nº 079, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024-CONCEDE À SERVIDORA ANA CLAUDIA LOPES MENEZES SILVA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.
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11/10/2024
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11/10/2024 - PORTARIA Nº 080, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024-CONCEDE À SERVIDORA EDUARDA ALES RIBEIRO 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.
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09/10/2024
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09/10/2024 - DECRETO Nº 126, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LUZIA DE MARILAC PEREIRA DE CASTRO PARA A FUNÇÃO DE GESTORA LOCAL DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA) NO MUNICÍPIO DE MATINA/BA.
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04/10/2024
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04/10/2024 - DECRETO Nº 57 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
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03/10/2024
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03/10/2024 - DECRETO Nº 56 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
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