| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 30/07/2024 | 30/07/2024 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024 | ||
| 30/07/2024 | 30/07/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 028/2024 | ||
| 30/07/2024 | 30/07/2024 - DECRETO Nº 39 DE 30 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 29/07/2024 | 29/07/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2024 | ||
| 25/07/2024 | 25/07/2024 - DECRETO Nº 38 DE 25 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 24/07/2024 | 24/07/2024 - DECRETO Nº 37 DE 24 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 23/07/2024 | 23/07/2024 - RREO 3º BIMESTRE 2024 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | ||
| 19/07/2024 | 19/07/2024 - DECRETO Nº 36 DE 19 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 19/07/2024 | 19/07/2024 - AVISO SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO ATINENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2024 | ||
| 19/07/2024 | 19/07/2024 - DECRETO Nº 119, DE 19 DE JULHO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA DALVA BISPO SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/07/2024 | 17/07/2024 - DECRETO Nº 35 DE 17 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 16/07/2024 | 16/07/2024 - DECRETO Nº 116, DE 16 DE JULHO DE 2024-NOMEIA GÉSSICA FERNANDES DE SOUZA, ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 16/07/2024 | 16/07/2024 - DECRETO Nº 117, DE 16 DE JULHO DE 2024-NOMEIA SIVALDA FERNANDES BIZERRA, ASSESSORA ESPECIAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 16/07/2024 | 16/07/2024 - DECRETO Nº 118, DE 16 DE JULHO DE 2024-NOMEIA OSVALDO NETO SANTANA SANTOS, ASSESSOR EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/07/2024 | 15/07/2024 - DECRETO Nº 34 DE 15 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 12/07/2024 | 12/07/2024 - PORTARIA Nº 069, DE 12 DE JULHO DE 2024-CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 11/07/2024 | 11/07/2024 - DECRETO Nº 33 DE 10 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 09/07/2024 | 09/07/2024 - PORTARIA Nº 068, DE 09 DE JULHO DE 2024-PRORROGA O PRAZO PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS PROPOSTAS DOS EDITAIS DE AUDIOVISUAL E DO EDITAL CULTURAL DEMAIS LINGUAGENS, FINANCIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022. | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO Nº 114, DE 05 DE JULHO DE 2024-DEFINE AS EXIGÊNCIAS E O CIRCUITO DOS PAREDÕES DA FESTA ‘SÃO JOÃO DE TODOS DE MATINA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO Nº 32 DE 05 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO Nº 31 DE 05 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - PORTARIA Nº 067, DE 05 DE JULHO DE 2024-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO Nº 115, DE 05 DE JULHO DE 2024-NOMEIA ALDO HENRIQUE FERNANDES GOMES, ASSESSOR ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2024 | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇONº 063-2024 | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - AVISO DE DISPENSA DISPENSA ELETRÔNICA N° 003/2024 | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 023/2024 | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 024/2024 |