| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 16/05/2025 | 16/05/2025 - PORTARIA Nº 45, DE 16 DE MAIO DE 2025-CONCEDE LICENÇA DE 30 (TRINTA) DIAS À SERVIDORA SILVIA DA GLÓRIA OLIVEIRA SOUZA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | ||
| 15/05/2025 | 15/05/2025 - DECRETO Nº 73, DE 15 DE MAIO DE 2025 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 70, PUBLICADO EM 05-05-2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 32, DE 16 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA, REVOGANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 168, DE 14 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 13/05/2025 | 13/05/2025 - DECRETO Nº 17 DE 13 DE MAIO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 12/05/2025 | 12/05/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025 | ||
| 12/05/2025 | 12/05/2025 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025 - "TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | ||
| 12/05/2025 | 12/05/2025 - DECRETO Nº 16 DE 09 DE MAIO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 09/05/2025 | 09/05/2025 - ATA DE Nº 185 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA, ESTADO DA BAHIA. | ||
| 09/05/2025 | 09/05/2025 - RESOLUÇÃO N° 48, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-2025-2028. | ||
| 09/05/2025 | 09/05/2025 - ATA DE Nº 186 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA, ESTADO DA BAHIA. | ||
| 09/05/2025 | 09/05/2025 - RESOLUÇÃO N° 49, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - APROVAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DO OFÍCIO DA GESTÃO A SER ENCAMINHADO À SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEADES) INFORMANDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CREAS NO MUNICÍPIO E APRESENTAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DA IMPLANTAÇÃO DO CREAS | ||
| 09/05/2025 | 09/05/2025 - ATA DE N° 187 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA | ||
| 09/05/2025 | 09/05/2025 - RESOLUÇÃO N° 50, DE 06 DE MAIO DE 2025 - APROVAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA EXERCÍCIO 2025 | ||
| 09/05/2025 | 09/05/2025 - RESOLUÇÃO N° 51, DE 06 DE MAIO DE 2025 - APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS EXERCÍCIO 2024 | ||
| 09/05/2025 | 09/05/2025 - ATA DE N° 188 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA | ||
| 09/05/2025 | 09/05/2025 - RESOLUÇÃO Nº 52 DE 06 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 08/05/2025 | 08/05/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 | ||
| 07/05/2025 | 07/05/2025 - LEI Nº 170, DE 07 DE MAIO DE 2025 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, DA LEI MUNICIPAL N.° 032/2015, DE 16 DE JUNHO DE 2015, QUE TRATA SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/05/2025 | 06/05/2025 - PORTARIA Nº 07, DE 06 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISE DE SISTEMA APRESENTADO EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/05/2025 | 06/05/2025 - PORTARIA Nº 43, DE 06 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 06/05/2025 | 06/05/2025 - PORTARIA Nº 44, DE 06 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 06/05/2025 | 06/05/2025 - DECRETO Nº 71, DE 06 DE MAIO DE 2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MATINA AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0 – CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 DO MDR. | ||
| 06/05/2025 | 06/05/2025 - DECRETO Nº 72, DE 06 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA LUCIANA SOUZA DOS SANTOS, ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/05/2025 | 05/05/2025 - DECRETO Nº 70, DE 05 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 32, DE 16 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA, REVOGANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 168, DE 14 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/04/2025 | 30/04/2025 - EDITAL Nº 001/2025 - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2024. | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - PORTARIA Nº 42, DE 29 DE ABRIL DE 2025 DESIGNAR A SERVIDORA PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/04/2025 | 28/04/2025 - REPUBLICAÇÃO RREO 6º BIMESTRE 2024 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | ||
| 28/04/2025 | 28/04/2025 - REPUBLICAÇÃO RGF 3º QUADRIMESTRE 2024 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. | ||
| 28/04/2025 | 28/04/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025 | ||
| 28/04/2025 | 28/04/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 026/2025 | ||
| 24/04/2025 | 24/04/2025 - DECRETO Nº 15 DE 24 DE ABRIL DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |