| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 21/01/2025 | 21/01/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024 | ||
| 21/01/2025 | 21/01/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034/2024 | ||
| 21/01/2025 | 21/01/2025 - DECRETO Nº 71 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 21/01/2025 | 21/01/2025 - DECRETO Nº 74 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 21/01/2025 | 21/01/2025 - DECRETO Nº 77 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 21/01/2025 | 21/01/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 002/2025 - INEXIGIBILIDADE: Nº 001/2025 | ||
| 21/01/2025 | 21/01/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2025 | ||
| 21/01/2025 | 21/01/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 003/2025 - INEXIGIBILIDADE: Nº 002/2025 | ||
| 21/01/2025 | 21/01/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2025 | ||
| 21/01/2025 | 21/01/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 003/2025 | ||
| 21/01/2025 | 21/01/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2025 | ||
| 21/01/2025 | 21/01/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 004/2025 | ||
| 21/01/2025 | 21/01/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2025 | ||
| 20/01/2025 | 20/01/2025 - DECRETO Nº 79 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 20/01/2025 | 20/01/2025 - DECRETO Nº. 044, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | ||
| 20/01/2025 | 20/01/2025 - Decisão IMPUGNAÇÃO - Pregão 003-2025 | ||
| 20/01/2025 | 20/01/2025 - Decisão IMPUGNAÇÃO - Pregão 002-2025 | ||
| 17/01/2025 | 17/01/2025 - PORTARIA Nº 14, DE 17 DE JANEIRO DE 2025-DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/01/2025 | 17/01/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA | ||
| 17/01/2025 | 17/01/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA | ||
| 15/01/2025 | 15/01/2025 - RESOLUÇÃO DO CONSELHO CMAS Nº 42, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DAS CONTAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAL-.pdf | ||
| 15/01/2025 | 15/01/2025 - ATA Nº 182 - ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA, ESTADO DA BAHIA | ||
| 15/01/2025 | 15/01/2025 - DECRETO Nº 43, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2025, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA. | ||
| 15/01/2025 | 15/01/2025 - PORTARIA Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - CRIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | ||
| 14/01/2025 | 14/01/2025 - DECRETO Nº 41, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA DARILENE VIEIRA FERNANDES, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/01/2025 | 14/01/2025 - DECRETO Nº 42, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA GERALDO SANTOS DE SOUZA SILVA, ASSESSOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 13/01/2025 | 13/01/2025 - PORTARIA Nº 09, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 13/01/2025 | 13/01/2025 - PORTARIA Nº 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 13/01/2025 | 13/01/2025 - PORTARIA Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 13/01/2025 | 13/01/2025 - PORTARIA Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. |