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da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
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06/01/2025
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06/01/2025 - DECRETO Nº 27, DE 06 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA ALESSANDRO GOMES BOA SORTE, COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/01/2025
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06/01/2025 - DECRETO Nº 28, DE 06 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA CARLOS ALBERT SOUZA BATISTA, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/01/2025
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06/01/2025 - DECRETO Nº 29, DE 06 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA DACÉLIO CASTRO BENEVIDES, GERENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/01/2025
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06/01/2025 - DECRETO Nº 30, DE 06 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA GILVAR JOSÉ NOGUEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/01/2025
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03/01/2025 - PORTARIA Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-CESSÃO DA SERVIDORA ALESSANDRA FLORES MAGALHÃES, DO QUADRO EFETIVO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA TER EXERCÍCIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINA.
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03/01/2025
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03/01/2025 - DECRETO Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA MATEUS BEZERRA DO PRADO FERNANDES, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/01/2025
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03/01/2025 - DECRETO Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA FRANCISCO JOSÉ CARDOSO DE CASTRO, SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/01/2025
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03/01/2025 - DECRETO Nº 03, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA FABIANO PEREIRA BENEVIDES, SECRETÁRIO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/01/2025
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03/01/2025 - DECRETO Nº 04, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA RODRIGO DONATO CRUZ, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/01/2025
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03/01/2025 - DECRETO Nº 05, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-EXONERA, A PEDIDO, RICARDO FERNANDES TEIXEIRA, DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS FERNANDES ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/01/2025
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03/01/2025 - DECRETO Nº 06, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA CHARLES JACSON FAGUNDES COSTA, SECRETÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/01/2025
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03/01/2025 - DECRETO Nº 07, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA RICARDO FERNANDES TEIXEIRA, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/01/2025
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03/01/2025 - DECRETO Nº 08, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA ELDIVAR ROCHA GOMES, SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/01/2025
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03/01/2025 - DECRETO Nº 09, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA ROBERTO GIL DE JESUS CUNHA, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/01/2025
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03/01/2025 - DECRETO Nº 10, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA RUBERLON FERNANDES DE OLIVEIRA, TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/01/2025
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03/01/2025 - DECRETO Nº 11, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA VALDEMIR PAULO PEREIRA, DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/01/2025
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03/01/2025 - DECRETO Nº 12, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA GISELE SILVA GOMES, COORDENADORA GERAL DE PROCESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/01/2025
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03/01/2025 - DECRETO Nº 13, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA NABY FERNANDES DE LIMA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/01/2025
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03/01/2025 - DECRETO Nº 14, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA PEDRO HENRIQUE SANTOS GONÇALVES, DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/01/2025
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03/01/2025 - DECRETO Nº 15, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR, JOSÉ APARECIDO DE MAGALHÃES, PARA O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO.
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03/01/2025
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03/01/2025 - PORTARIA Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-DESIGNA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS LASTREADOS NA LEI Nº 14.133/2021.
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03/01/2025
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03/01/2025 - PORTARIA Nº 03, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-DESIGNA PREGOEIRA PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, LASTREADO NA LEI Nº 14.133/2021.
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31/12/2024
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31/12/2024 - DECRETO Nº 140, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024-EXONERA AGENTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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31/12/2024
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31/12/2024 - DECRETO Nº 141, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024-EXONERA AGENTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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31/12/2024
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31/12/2024 - ATA DE Nº 181-ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA, ESTADO DA BAHIA.
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31/12/2024
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31/12/2024 - RESOLUÇÃO DO CMAS N° 41, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024-APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS/DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO EXERCÍCIO 2023.
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30/12/2024
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30/12/2024 - DECRETO Nº 78 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
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24/12/2024
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24/12/2024 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024
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24/12/2024
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24/12/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 033/2024
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24/12/2024
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24/12/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2024
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