| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 23/12/2024 | 23/12/2024 - REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 76 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 23/12/2024 | 23/12/2024 - DECRETO Nº 139, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024-RETIFICA O DECRETO Nº 137 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE EXONERA OS SECRETÁRIOS ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/12/2024 | 18/12/2024 - NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA Nº 02/2022 – CONTRATO N° 045/2023 | ||
| 18/12/2024 | 18/12/2024 - PORTARIA SME Nº 02-2024-INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MATINA-BAHIA. | ||
| 17/12/2024 | 17/12/2024 - DECRETO Nº 76 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 17/12/2024 | 17/12/2024 - PORTARIA Nº 087, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024-CONCEDE DIREITO À GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) À SERVIDORA CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 16/12/2024 | 16/12/2024 - DECRETO Nº 75 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 10/12/2024 | 10/12/2024 - DECRETO Nº 74 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 10/12/2024 | 10/12/2024 - LEI Nº 163, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024-DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MATINA E SEUS INSTRUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/12/2024 | 09/12/2024 - NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024 REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022 – CONTRATO N° 100/2022. | ||
| 09/12/2024 | 09/12/2024 - PORTARIA Nº 086, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024-CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – LIOSMAR DE OLIVEIRA CAIRES – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 99 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MATINA/BAHIA, COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 49 DE 17 DE JUNHO DE 2003. | ||
| 09/12/2024 | 09/12/2024 - DECRETO Nº 73 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 06/12/2024 | 06/12/2024 - DECRETO Nº 72 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 04/12/2024 | 04/12/2024 - DECRETO Nº 70 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 03/12/2024 | 03/12/2024 - DECRETO Nº 69 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - DECRETO Nº 138, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024-ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | ||
| 29/11/2024 | 29/11/2024 - DECRETO Nº 137, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024-EXONERA OS SECRETÁRIOS ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 26/11/2024 | 26/11/2024 - DECRETO Nº 68 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 25/11/2024 | 25/11/2024 - RREO 5º BIMESTRE 2024 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | ||
| 22/11/2024 | 22/11/2024 - LEI Nº 162, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024-INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 22/11/2024 | 22/11/2024 - DECRETO Nº 67 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 10/12/2024 | 22/11/2024 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024 | ||
| 21/11/2024 | 21/11/2024 - DECRETO Nº 66 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 19/11/2024 | 19/11/2024 - DECRETO Nº 65 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 19/11/2024 | 19/11/2024 - DECRETO Nº 136, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA HELENA PEREIRA DOS SANTOS. | ||
| 13/11/2024 | 13/11/2024 - DECRETO Nº 64 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 11/11/2024 | 11/11/2024 - DECRETO 130 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | ||
| 11/11/2024 | 11/11/2024 - DECRETO 131 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR 2024. | ||
| 11/11/2024 | 11/11/2024 - DECRETO 132 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 2024. | ||
| 11/11/2024 | 11/11/2024 - DECRETO 133 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA 2024. |