Edital Dispensa Eletrônica nº 001/2024 - Processo nº 014/2024D CONTRATO DE PROGRAMA 001/2024- CONTRATADO- CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIRIM CONTRATO DE PROGRAMA ( PROJETO TÉCNICO) CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIRIM CONTRATO DE PROGRAMA (PLANILHAS)- CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIRIM. EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADO: Elan Carlos Pereira Alves EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADO: Marcos Hernani dos Santos Portela