DECRETO MUNICIPAL Nº 043 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DECRETO DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA RURAL COM O OBJETIVO DE IMPLATAR O CENTRO DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA ABASTECER ADEQUADAMENTE A COMUNIDADE DE CHAPADA DO ARROZ, NA CIDADE DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. PORTARIA MUNICIPAL Nº 132/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCED LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR WELITTON MAX CAVALCANTE PORTELA PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 133/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARIA DA GLÓRIA DE JESUS SILVA SANTOS PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 134/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARIA IVANETE FERREIRA DE VASCONCELOS PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 135/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CASSIA PORTELA VIEIRA OLIVEIRA PELO PRAZO DE 03 MESES PORTARIA MUNICIPAL Nº 136/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARILENE FRANCISCA PEREIRA DA SILVA PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 137/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA KATIA MARISTELA SIQUEIRA DA CUNHA PORTO PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 138/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANALICE SOUZA MENDES PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 139/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIOI AO SERVIDOR CARLOS BRITO DE OLIVEIRA PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 140/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA SIRLEIDE SODRE PEREIRA. ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029-2024-I, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA .