DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA O SR. HELBISSON SALDANHA RIBEIRO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA O CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA O PROCURADOR AUXILIAR DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. PORTARIA MUNICIPAL Nº 141 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO COELHO DE MATOS NETO. PORTARIA MUNICIPAL Nº 142 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO EMANUEL MESSIAS LOPES BANDEIRA. PORTARIA MUNICIPAL Nº 143 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA ERICA DE ALMEIDA COSTA. PORTARIA MUNICIPAL Nº 144/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 003/2024