LEI MUNICIPAL Nº 235 DE 02 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. PORTARIA MUNICIPAL Nº 152 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA ADENILZA VIEIRA DE OLIVEIRA SILVA, PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 153 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA NEIDE MERCE FERREIRA, PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 154 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO ROMERIO DA COSTA SANTANA, PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 155 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO JOANILDO PORTELA LEAL, PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 156 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO ROBENILSON DOS SANTOS ALMEIDA, PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 157 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO PINTO DE SOUZA, PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 158 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO SERGIO SOARES CHAVES, PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 159 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA ISABELA ORMONDE FERREIRA. PORTARIA MUNICIPAL Nº 200 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO HEIDSON MILLER BRITO SATELES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 201 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA ANGELA MARIA LOPES BANDEIRA. PORTARIA MUNICIPAL Nº 203 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO JOEL ARAUJO VIEIRA JUNIOR. PORTARIA MUNICIPAL Nº 204 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO GILMAR DA SILVA SATELES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 205 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO CLAUDIO PEREIRA DA SILVA. PORTARIA MUNICIPAL Nº 206 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DIANA DOS SANTOS CAMPOS, PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 207 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA THAYNARA MATOS PORTELA, PELO PRAZO DE 03 MESES. Despacho de Revogação - Pregão Eletrônico nº 008/2024 RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053-2024-I. INDICADA: VIEIRA E VIEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. CONTRATO DE SHOW ARTÍSTICO Nº 061/2024-I ORIGEM: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2024-I-CONTRATADA : VIEIRA E VIEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS EDITAL DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS TORNAR SEM EFEITO - LEI MUNICIPAL Nº 235 DE 02 DE MAIO DE 2024