DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024 - EXONERA A DIRETORA DA ESCOLINHA MUNICIPAL JANELINHA DO SABER. DECRETO MUNICIPAL Nº 063/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024 - EXONERA A COORDENADORA DA ESCOLA MUNICIPAL VILA MARIA. DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA A DIRETORA DA ESCOLINHA MUNICIPAL JANELINHA DO SABER. PORTARIA Nº 209 DE 10 DE MAIO DE 2024 - ESTABELECE PERIODO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS APOIADOS PELOS EDITAIS MUNICIPAIS DA LEI PAULO GUSTAVO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS -BA. Edital de Chamada Pública nº 02/2024 - Credenciamento Termo de Referencia - Chamada Pública nº 02/2024 Licença Ambiental Nº 001.2024 Duda Mineração Licença Ambiental Nº 02.2024 COOPEGOB Licença Ambiental Nº 03.2024 Fábio Maier Oliveira Licença Ambiental Nº 04.2024 Sebastião Francisco de Jesus Silva