Aviso de Licitação - Concorrência nº 014/2024 Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 010-2024 CONTRATO Nº 048-2024-FMS-I - CFCJM MED SERVICOS MEDICOS - CREDENCIAMENTO 005/2024. Extrato - Pregão Eletrônico nº 010/2024 OFICIO Nº 104/2024 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.

CONTRATO HILARIO PEREIRA DOS PASSOS FILHO - CREDENCIAMENTO 01/2024 CONTRATO MARCOS PAULO SANTOS SILVA--CREDENCIAMENTO Nº01/2024

PORTARIA N° 270, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDORA MARIA JOSE PEIXOTO FERNANDES SANTANA PORTARIA N° 278, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDORA ALINE QUEIROZ SILVA PORTARIA N° 280, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, AO SERVIDOR EDSON BONIFACIO SILVA DE ALMEIDA PORTARIA N° 281, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, AO SERVIDOR SERGIO SOARES CHAVES PORTARIA N° 282, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDORA NEIDE DE SOUZA SANTANA PORTARIA N° 283, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDORA CATIANA GOMES DE OLIVEIRA PORTARIA N° 284, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDORA SILVANIA DE OLIVEIRA FERREIRA PORTARIA N° 285, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDORA DANIELA DOS SANTOS LEITE PORTARIA N° 286, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDORA JACILVA XAVIER DA SILVA PORTARIA N° 287, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, AO SERVIDOR HENRIQUE LEITE DOS SANTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024027 - RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 094/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072-2024 - CONTRATO Nº168-2024-I - CONTRATADA: VERTON SHOWS LTDA. Licença Ambiental Nº 0013.2024 Julio Marcio dos Santos Edital de Credenciamento nº 005/2024 TORNAR SEM EFEITO - AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA Nº 027-2024-D

anexo 02 e 06 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 093/2024-I CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº153-2024-I- CREDENCIAMENTO 03/2024- CONTRATADA -ALAENE SILVA SOUZA DA HORTA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071-2024- CONTRATO Nº167-2024-I - CONTRATADA: PC EVENTOS SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA. Extrato de Contrato nº 026/2024 Extrato de Contrato nº 027-2024 - Pregão Eletrônico nº 004/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 120 DE 29 DE JULHO DE 2024 - DECRETO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA RURAL COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE VERADA, NESTE MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 015/2024 Termo de Homologação - Concorrência Eletrônica nº 013/2024 Termo de Homologação - Concorrência nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062-2024 - CONTRATO Nº158-2024-I - CONTRATADA: E BARROS PRODUÇÃO MUSICAL LTDA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 119 DE 29 DE JUNHO DE 2024 - DECRETO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA RURAL COM OBJETIVO DE IMPLANTAR A ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA DA ADUTORA ZABUMBÃO PARA O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADA: Gráfica e Papelaria Vitoria Eireli,

PORTARIA N° 276, DE 24 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDORA PÚBLICA ANA CRISTINA MOREIRA DE CARVALHO Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 012/2024 Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico nº 012/2024

3º BIMESTRE PORTARIA N° 274/2024, JULHO DE 2024 - CONCE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE SANTANA. PORTARIA N° 275/2024, 24 JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA JESSICA BELO DE SOUZA. Termo de Homologação - Concorrência Eletrônica nº 012/2024 Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica nº 007/2024 Extrato de Contrato - Concorrência nº 007-2024 Extrato de Contrato - Concorrência nº 012/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03-2024-TP-CONTRATADO: CONSTRUTORA ALVES DE PARAMIRIM LTDA-ME. ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Decreto Nº 074 Termo de Homologação - Concorrência nº 011-2024 Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 009/2024 Despacho Administrativo - Concorrência nº 003/2024 Despacho de Convocação - Concorrência nº 005/2024 Edital de Contratação Direta nº 032/2024 CONTRATO DE AQUISIÇAO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR Nº003/2024/ 2024- ON-HIGHWAY BRASIL LTDA