Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 011/2024 EXTRATO DE CONTRATO -CONTRATADA: Adrian Vasson Extrato de Contrato nº 022/2024 - Pregão Eletrônico nº 011/2024 EXTRATO DE CONTRATO-CONTRATADA: ALEA comercial LTDA Extrato de Pregão Eletrônico nº 004/2024

Edital de Chamada Pública - Credenciamento nº 005/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 097/2024-I CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 142-2024-I - CONTRATADO- ODEMARIO CARDOSO FERNANDES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 097/2024-I - CONTRATO Nº: 172-2024-I Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 060-2023-FMS-D-Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 060-2023-FMS-D Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 137-2023-IContratada: SEBASTIÃO FRANCISCO DE JESUS SILVA LTDA Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 151-2023-I-Contratada: BONFIM DOS SANTOS FERREIRA Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 157-2023-I- Contratada: PABLIO CLEITON LEITE DO CARMO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048-2022-PP-. CONTRATADO: MEI MARLETE GOMES DA SILVA PORTELA 02018102559 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 053-2022-PP-CONTRATADO: MEI SARA ROSA DOS SANTOS 03329990503. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 054-2022-PP-CONTRATADO: MEI CELSO NEVES DE MIRANDA 90362160520 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 007-2022-TP- Contratada: TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 013-2022- Pregão Presencial 002-2022.-Contratado: MEI ELAN CARLOS PEREIRA ALVES 03802003500 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 032-2022- Pregão Presencial 002-2022-Contratado: MEI TEOTONIO TEIXEIRA DE ALMEIDA JUNIOR 06351235502 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 040-2022- Pregão Presencial 06-2022-Contratado:Alexandre Souza Santos 06927213554 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 042-2022- Pregão Presencial 06-2022.-Contratado:Everaldo Alves Quinteiro Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 043-2022- Pregão Presencial 06-2022- a.Contratado: MEI JEIEL SILVA DE ARAÚJO 33138053882 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 044-2022- Pregão Presencial 06-2022-Contratado:José Barbosa Pereira 82227063572 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 047-2022- Pregão Presencial 06-2022.-.Contratado:Maicon Rocha da Silva 08803563598 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 049-2022- Pregão Presencial 06-2022-Contratado:Odair de Souza Pereira-MEI Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 050-2022- Pregão Presencial 06-2022-a.Contratado:Sergio Leandro dos Santos Oliveira 01931398550 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 051-2022- Pregão Presencial 06-2022-Contratado:Trocar Veículos Lima Eireli Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 052-2022- .Contratado:Ediclei Alves de Souza 00986358592 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 153-2022-I-Contratada: R C A ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 029-2021-FMS-PP- Contratada: SERVIDA – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 005-2022- Pregão Presencial 002-2022-Contratado: MEI ADRIANO MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS 00641364504 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 009-2022- Pregão Presencial 002-2022-Contratado: MEI DONATO DOS SANTOS AMORIM 43627943520 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 033-2022- Pregão Presencial 002-2022-Contratado: TROCAR VEÍCULOS LIMA EIRELI– MEI EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001-2023-TP-CONTRATADO: CONSTRUSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DA CHAPADA LTDA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 142-2023-I,-CONTRATADO: JOATAN BENICIO DE ARAUJO JUNIOR Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 044-2023-PE, Contratada: ANA PAULA PORTELA DA COSTA & CIA LTDA Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 241-2022-I- Contratada: MÁRCIA JUREMA FÉLIX LEITE Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 058-2022- Pregão Presencial 012-2022-Contratado: MEI JUNIOR ARAUJO DE ALMEIDA 07860444542 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Contínuo nº 026-2022-PE-Contratada: JN COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia nº 05-2022-TP- Contratada: NEBRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012-2022-TP-CONTRATADO: CONSTRUTORA CENTRAL EIRELI Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 215-2023-D-Contratada: Consorcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim Extrato Pregão Eletrônico 06-2024 Extrato Pregão Eletrônico 06-2024 Extrato Pregão Eletrônico 06-2024 Extrato Pregão Eletrônico 06-2024

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 014/2024 AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA Nº 027-2024-D Termo de Homologação - Concorrência nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 085/2024-I CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 149-2024-I CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 161-2024-D / PROCESSO ADMINISTATIVO Nº 2024027 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055-2024-I - PROCESSO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE Nº 055-2024-I CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024-CHP CONTRATO Nº 165-2024-I EXTRATO DE CONTRATO DE FORNCIMENTO Nº 010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 012/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 118 DE 17 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. Decisão Pregão Eletrônico nº 001/2024 Edital de Credenciamento nº 004/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 117 DE 16 DE JULHO DE 2024 - NOMEIA MEMBROS DOS CONSELHO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, PARA QUADRIÊNIO DE 2023 - 2026 DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. OFICIO Nº 004/2024 - A/C CONSELHO DO CACS - FUNDEB

DECRETO MUNICIPAL Nº 116 DE 13 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO USO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 115 DE 12 DE JULHO DE 2024 - DECRETO DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA RURAL COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A QUADRA ESPORTIVA E IMPLANTAR AMBIENTE PROPÍCIO AS ATIVIDADES FÍSICAS, CULTURAIS E DE LAZER PARA COMUNIDADE DE SÃO BENTO. PORTARIA MUNICIPAL 265/2024 DE 5 DE JULHO DE 2024 - DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DAS POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS (VSPEA), NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. licença Ambiental Nº 0012.2024 Quartzo Bahia AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº072-2024-I Aviso Recurso - Concorrência nº 007/2024

Aviso de Licitação - Concorrência nº 009/2024 Aviso de Licitação - Concorrência nº 013/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 113 DE 10 DE JULHO DE 2024 - DECRETO DE INTERESSE PUBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E RECONHECIMENTO COM OBJETIVO DE IMPLANTAR O LIXÃO PARA O DESCARTE DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS. PORTARIA N ° 273, DE 10 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE APARECIDA RIBEIRO DA SILVA PORTARIA N° 272, DE 10 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PUBLICO PEDRO FERREIRA BATISTA Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 071-2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2024-I CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117-2024-I CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129-2024-I Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico nº 007/2024 Extrato de Contrato - Pregão Eletronico nº 007/2024