PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024-I - PROCESSO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE Nº 055-2024-I - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2024 - CHP - CONTRATO Nº: 138-2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024-I - PROCESSO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE Nº 055-2024-I - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2024 - CHP - CONTRATO Nº: 139-2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024-I - PROCESSO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE Nº 055-2024-I - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2024 - CHP - CONTRATO Nº: 140-2024-I Licença Ambiental Nº 011.2024 Julio Marcio Campos dos Santos Licença Ambiental Nº 011.2024 Julio Marcio Campos dos Santos

DECRETO MUNICIPAL Nº 110 DE 05 DE JULHO DE 2024 - DISPÓE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024. DECRETO MUNICIPAL Nº 111 DE 05 DE JULHO DE 2024 - DISPÓE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024. PORTARIA MUNICIPAL Nº 255 DE 04 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PUBLICA ISABEL PEREIRA DE JESUS PINHO PORTARIA MUNICIPAL Nº 256 DE 04 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PUBLICO JOSE MOURA DE OLIVEIRA PORTARIA MUNICIPAL Nº 257 DE 04 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PUBLICA RENATA FERREIRA DE AMORIM PORTARIA MUNICIPAL Nº 258 DE 04 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PUBLICA DULCE TEIXEIRA DA CUNHA OLIVEIRA PORTARIA MUNICIPAL Nº 259 DE 04 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PUBLICO GIOVANI DOS SANTOS MACIEL PORTARIA MUNICIPAL Nº 260 DE 04 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PUBLICO SAIRON ALBERTO ALMEIDA BOMFIM PORTARIA MUNICIPAL Nº 261 DE 04 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PUBLICA YOLANDA SOARES MIRANDA DOS SANTOS. PORTARIA MUNICIPAL Nº 262 DE 04 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PUBLICO VALTER SOUZA SILVA PORTARIA MUNICIPAL Nº 263 DE 04 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PUBLICA HILDECI DO VALE OLIVEIRA PORTARIA MUNICIPAL Nº 264 DE 04 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PUBLICA JUCILON SANTANA DOS SANTOS PORTARIA MUNICIPAL Nº 266 DE 08 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MARIA HELENA DA SILVA PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 267 DE 08 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA YOLANDA FERREIRA DE OLIVEIRA PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 268 DE 08 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA YOLANDA FERREIRA DE OLIVEIRA PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 269 DE 08 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA JOBELICA DE AMORIM SANTOS LIMA PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 270 DE 08 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO VALDISON GOMES DE MENEZES PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 271 DE 08 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA SOLANGE DE OLIVEIRA FERREIRA PELO PRAZO DE 01 ANO. Licença Ambiental Nº 009.2024 SA Almeida Licença Ambiental Nº 010.2024 Ferraz Brasil Mármores e Granitos LTDA

DECRETO MUNICIPAL Nº 096 DE 04 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024. DECRETO MUNICIPAL Nº 097 DE 04 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024. DECRETO MUNICIPAL Nº 098 DE 04 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024. DECRETO MUNICIPAL Nº 099 DE 04 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024. DECRETO MUNICIPAL Nº 100 DE 04 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024. DECRETO MUNICIPAL Nº 101 DE 04 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 102 DE 04 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 103 DE 04 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024. DECRETO MUNICIPAL Nº 104 DE 04 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 105 DE 04 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 106 DE 04 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 107 DE 04 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 108 DE 04 DE JULHO DE 2024 - EXONERA O SR. EDIELSON ALVES DE SOUZA DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICPAL SANTA TEREZINHA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. DECRETO MUNICIPAL Nº 109 DE 04 DE JULHO DE 2024 - EXONERA O SR. MARLON SILVA ROCHA DO CARGO DE FISCAL DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 080/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 080/2024-I - CONTRATO Nº 136-2024 - I ERRATA DE PUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 04/2024. TORNAR SEM EFEITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 080/2024-I / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 080/2024-I - CONTRATO Nº 136-2024 – I.

RESOLUÇÃO Nº 04/2024 - CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DA CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES NO CMAS. RESOLUÇÃO Nº 058/2023 - CMS - APROVA DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS A SEREM TRABALHADAS NO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2022 - 2025. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2024.

Aviso de Licitação - Concorrência nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 080/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 080/2024-I - CONTRATO Nº 136-2024 - I RESOLUÇÃO Nº 02/2024 - CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ESTADUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 010/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 092 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA. Decisão Recurso - Concorrência nº 008/2024 Termo de Homologação - Concorrência nº 008/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 091 DE 26 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. Aviso Recebimento Recursos - Concorrência nº 008/2024 NOTIFICAÇÃO - EMPRESA TORRE FORTE CONSTRUTORA EEMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 17.031.628/0001-57.

Aviso Concorrência nº 01/2024 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 011/2024 Ata Pregão Eletrônico 007/2024 Ata Pregão Eletrônico 007/2024

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico nº 001/2024