LDO 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055-2024-I - PROCESSO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 055-2024-I CHAMAMENTO PÚBLICO: 01/2024-CHP CONTRATO Nº:070/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055-2024-I - PROCESSO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 055-2024-I CHAMAMENTO PÚBLICO: 01/2024-CHP CONTRATO Nº:083/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055-2024-I - PROCESSO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 055-2024-I CHAMAMENTO PÚBLICO: 01/2024-CHP CONTRATO Nº:084/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055-2024-I - PROCESSO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 055-2024-I CHAMAMENTO PÚBLICO: 01/2024-CHP CONTRATO Nº:085/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055-2024-I - PROCESSO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 055-2024-I CHAMAMENTO PÚBLICO: 01/2024-CHP CONTRATO Nº:086/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055-2024-I - PROCESSO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 055-2024-I CHAMAMENTO PÚBLICO: 01/2024-CHP CONTRATO Nº:087/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055-2024-I - PROCESSO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 055-2024-I CHAMAMENTO PÚBLICO: 01/2024-CHP CONTRATO Nº:088/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055-2024-I - PROCESSO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 055-2024-I CHAMAMENTO PÚBLICO: 01/2024-CHP CONTRATO Nº:095/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055-2024-I - PROCESSO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 055-2024-I CHAMAMENTO PÚBLICO: 01/2024-CHP CONTRATO Nº:096/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055-2024-I - PROCESSO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 055-2024-I CHAMAMENTO PÚBLICO: 01/2024-CHP CONTRATO Nº:102/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055-2024-I - PROCESSO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 055-2024-I CHAMAMENTO PÚBLICO: 01/2024-CHP CONTRATO Nº:103/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055-2024-I - PROCESSO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 055-2024-I CHAMAMENTO PÚBLICO: 01/2024-CHP CONTRATO Nº:113/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055-2024-I - PROCESSO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 055-2024-I CHAMAMENTO PÚBLICO: 01/2024-CHP CONTRATO Nº:115/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055-2024I - PROCESSO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 055-2024-I CHAMAMENTO PUBLICO: 01/2024-CHP CONTRATO:102-2024-I

LEI MUNICIPAL Nº 237 DE 14 DE JUNHO DE 2024 - INSTITUI O PROGRAMA "CUIDANDO DE QUEM CUIDA", VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA, E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA. DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 085 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA O ORIENTADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. DECRETO MUNICIPAL Nº 086 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA O ORIENTADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. DECRETO MUNICIPAL Nº 087 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - EXONERA O GESTOR MUNICIPAL DE CONVÊNIO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. DECRETO MUNICIPAL Nº 088 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA A GESTORA MUNICIPAL DE CONVÊNIO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. DECRETO MUNICIPAL Nº 089 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA O VICE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL TOBIAS BARRETO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. DECRETO MUNICIPAL Nº 090 DE 20 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES PATROCINADAS POR EMPRESA LICITANTE EM CERTAMES LICITATÓRIOS. PORTARIA MUNICIPAL Nº 252 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO GILMAR BARRETO DE SANTANA PORTARIA MUNICIPAL Nº 253 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO JUNCUNDINO BISNETO DE ALMEIDA RODRIGUES PELO PRAZO DE 02 ANOS. PORTARIA MUNICIPAL Nº 254 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE FÉRAIS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO SEBASTIÃO VICENTE DA SILVA FILHO. Proposta de Preços Ammer - Dispensa 027-2024 Proposta de Preços Hempa - Dispensa 027-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 062-2024-I CONTRATO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS Nº 091-2024-I

Ata de Registro de Preços / Dispensa nº 022/2024 RESUMO DE CONTRATOS DO MÊS DE ABRIL- ANO 2024 RESUMO DE CONTRATOS DO MÊS DE FEVEREIRO - ANO 2024 RESUMO DE CONTRATOS DO MÊS DE JANEIRO - ANO 2024 RESUMO DE CONTRATOS DO MÊS DE MARÇO - ANO 2024

LEI MUNICIPAL Nº 238 DE 14 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO AOS IDOSOS, E A CRIAÇÃO DA CASA - ABRIGO DO IDOSO, PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA. Aviso de Licitação - Concorrência nº 010/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 052-2023-FMAS-D-CONTRATADO: HELCIAS TEIXEIRA DE SOUZA NETO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 053-2023-FMAS-D-CONTRATADO: CARLOS ALBERTO MENDES FEREIRA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 155-2023-I-CONTRATADO: ADEILTON PEREIRA PORTELA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 245-2022-I- CONTRATADO: ENI DE ASSIS LIMA

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 010/2024 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº082-2024-I- CREDENCIAMENTO 03/2024- CONTRATADA -LUIZA TEIXEIRA DE SOUZA PINHEIRO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº114-2024-I- CREDENCIAMENTO 03/2024- CONTRATADA -DINA PORTELA FERNANDES EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 172-2023-I- CONTRATADO: ADEMIR CANDIDO DE ANDRADE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025-2024-FMS-I-CONTRATADO: JOSÉ RAIMUNDO NONATO DE SOUZA SILVA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 042-2024-FMS-I-CONTRATADO: ADEILTON PEREIRA PORTELA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 044-2024-FMS-I- CONTRATADO: GILMAR PEREIRA DA SILVA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 096-2023-I- CONTRATADO: BRUNO SOUZA MENEZES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 120-2023-I- CONTRATADO: VALTEIR RODRIGUES DA SILVA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 120-2023-I-CONTRATADO: VALTEIR RODRIGUES DA SILVA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 127-2023-I- CONTRATADO: TEREZA LUCIA PEREIRA BARROS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 132-2023-I-CONTRATADO: ADAIL PEREIRA PORTELA LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 141-2023-I-CONTRATADO: JOSMAR DOS SANTOS SILVA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 143-2023-I- CONTRATADO: SERGIO LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 145-2023-I- CONTRATADO: WELTON RODRIGUES DE NOVAIS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146-2023-I CONTRATADO: ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 147-2023-I-CONTRATADO: TEOTONIO TEIXEIRA DE ALMEIDA JUNIOR EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 148-2023-I-a. CONTRATADO: MAICON ROCHA DA SILVA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 150-2023-I- CONTRATADO: MARCOS AURELIO DE SOUZA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 158-2023-I- CONTRATADO: PAULO APARECIDO PORTELA DE SOUZA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 186-2023-I-CONTRATADO: GUEDISON MOREIRA DE SOUZA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 194-2023-I, CONTRATADO: CELSO NEVES DE MIRANDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 195-2023-I,-CONTRATADO: MOISES DIAS SANTOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 196-2023-I-CONTRATADO: ONDINA BARBOSA PORTELA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 219-2023-I- CONTRATADO: MARCOS ROSA DOS SANTOS, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 220-2023-I-CONTRATADO: AMAURI DE OLIVEIRA PORTELA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 224-2023-I- CONTRATADO: CARMELITO DOS SANTOS LIMA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 263-2023-I- CONTRATADO: ODAIR FARIAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 292-2023-I-CONTRATADO: ERIMAR FERNANDES DA SILVA Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015-2023-PE-CONTRATADA: SOLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016-2023-PE, originado do Pregão Eletrônico nº 011-2023-CONTRATADA: GE CONSULTORIA PÚBLICA LTDA. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 138-2023-I- CONTRATADO: CLEITON SANTOS DA CUNHA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 140-2023-I-CONTRATADO: VALDSON RAMOS SODRE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 192-2023-I-CONTRATADO: JOB CAETANO DE SOUZA Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007-2022-TP-Contratada: TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA Extrato do- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044-2023-PE-Contratada: ANA PAULA PORTELA DA COSTA & CIA LTDA

Termo de Homologação - Concorrência nº 004/2024 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 090-2024-I- CREDENCIAMENTO 03/2024- CONTRATADA -MARCIA JUREMA FELIX LEITE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº075-2024-I- CREDENCIAMENTO 03/2024- CONTRATADA -JANAINA SOUZA BENEDITO DOS SANTOS CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº076-2024-I- CREDENCIAMENTO 03/2024- CONTRATADA -CIRLENE ALMEIDA DOS SANTOS DE MIRANDA. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº077-2024-I- CREDENCIAMENTO 03/2024- CONTRATADA -CARMELITA FRANCISCA DE SOUZA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº078-2024-I- CREDENCIAMENTO 03/2024- CONTRATADA -BRUNA BRAGA DOS SANTOS CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº079-2024-I- CREDENCIAMENTO 03/2024- CONTRATADA -KATIA MARIA JESUS DOS SANTOS CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº080-2024-I- CREDENCIAMENTO 03/2024- CONTRATADO- CARLOS ALBERTO QUINTEIRO DA SILVA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº081-2024-I- CREDENCIAMENTO 03/2024- CONTRATADA -ARCKANJA PEREIRA DA SILVA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº089-2024-I- CREDENCIAMENTO 03/2024- CONTRATADA -ANA LUCIA DE OLIVEIRA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº104-2024-I- CREDENCIAMENTO 03/2024- CONTRATADA -ANA CLARA DE OLIVEIRA VIEIRA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº105-2024-I- CREDENCIAMENTO 03/2024- CONTRATADO - ADEMILSON RODRIGUES DE SOUZA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº107-2024-I- CREDENCIAMENTO 03/2024- CONTRATADA -MARIA SUELI MAIER DE OLIVEIRA . CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº110-2024-I- CREDENCIAMENTO 03/2024- CONTRATADA -ENI DE ASSIS LIMA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº111-2024-I- CREDENCIAMENTO 03/2024- CONTRATADA - LAIANE MINEIRO PEREIRA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº114-2024-I- CREDENCIAMENTO 03/2024- CONTRATADA -DINA PORTELA FERNANDES Extrato de Contrato nº 007/2024 - Concorrência nº 004/2024

PORTARIA MUNICIPAL Nº 249 DE 13 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA ELISA LEITE DE MACEDO PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 250 DE 13 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR EVANDO DE SANTANA EVANGELISTA PORTARIA MUNICIPAL Nº 251 DE 13 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR NICANOR PORTO DE OLIVEIRA. Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 005/2024 Edital Contratação Direta - Dispensa nº 027/2024 Termo de Referencia - Edital Dispensa de Licitação nº 027/2024 Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 006/2024 Aviso Tornar Sem Efeito Aviso Tornar Sem Efeito

DECRETO MUNICIPAL Nº 084 DE 12 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE FERIADO NOS DIAS DE FESTEJOS DE SÃO PEDRO. PORTARIA MUNICIPAL Nº 248 DE 12 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS REINALDO MOREIRA PELO PRAZO DE 03 MESES. ERRATA NO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067-2024-I

DECRETO MUNICIPAL Nº 083 DE 11 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA O COORDENADOR DE RELAÇÕES INTIUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 003/2024 EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADO: Manoel Aparecido de Azevedo Extrato de Contrato nº 004/2024 - Pregão Eletrônico nº 004/2024 Extrato de Contrato nº 005/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024

PORTARIA MUNICIPAL Nº 216 DE 04 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA LIANE ALMEIDA DOS SANTOS. PORTARIA MUNICIPAL Nº 230 DE 04 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA EDIANA PEREIRA ALVES PELO PRAZO DE 03 MESES. Decisão Recurso - Pregão Eletrônico nº 003-2024 Ata de Registro de Preços nº 003/2024 - Pregão Eletrônico nº 004/2024