Aviso de Licitação - Concorrência nº 009/2024 Termo de Homologação - Dispensa Eletrônica nº 022/2024

PORTARIA MUNICIPAL Nº 247 DE 06 DE JUNHO DE 2024- CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO LUZINALDO PORTELA LEITE PELO PRAZO DE 03 MESES. Aviso Recebimento Recurso - Pregão Eletrônico nº 003/2024 Licença Ambiental Nº 008.2024 Carmelito dos Santos Lima

PORTARIA MUNICIPAL Nº 245 DE 05 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO REGINALDO DOS SANTOS ALMEIDA. Decisão - Pregão Eletrônico nº 006/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 081 DE 04 DE JUNHO DE 2024 - EXONERA O COORDENADOR DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. DECRETO MUNICIPAL Nº 082 DE 04 D EJUNHO DE 2024 - NOMEIA O COORDENADOR DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. PORTARIA MUNICIPAL Nº 215 DE 04 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA ANA MARIA SOUZA COSTA MEDEIROS DOS SANTOS. PORTARIA MUNICIPAL Nº 217 DE 04 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO KLEWTON WHITYSANTOS ALMEIDA. PORTARIA MUNICIPAL Nº 218 DE 04 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA DAIANE PEREIRA MAIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 219 DE 04 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA CRISTIANE LEITE DO CARMO. PORTARIA MUNICIPAL Nº 221 DE 04 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA LUCINALVA EVANGELISTA DOS SANTOS. PORTARIA MUNICIPAL Nº 222 DE 04 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA BENIGNA ALMEIDA DE SOUZA QUINTEIRO. PORTARIA MUNICIPAL Nº 223 DE 04 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO ETEVALDO JOSE DOS SANTOS. PORTARIA MUNICIPAL Nº 224 DE 04 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA EVANIA MONICA PEREIRA DOS SANTOS ALMEIDA. PORTARIA MUNICIPAL Nº 225 DE 04 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO FLAVIO TEIXEIRA DE ALMEIDA NETO. PORTARIA MUNICIPAL Nº 226 DE 04 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA ROSA MARIA SANTANA NETA DA SILVA PORTARIA MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO JOAO PEREIRA DOS SANTOS. PORTARIA MUNICIPAL Nº 228 DE 04 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO ADEVALDO DE SOUZA MENDES PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 229 DE 04 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PUBLICA MARIA SELIA BARBOSA PORTELA PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 231 DE 04 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA MARIA APARECIDA PEREIRA PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 232 DE 04 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA DE AMORIM SILVA PORTARIA MUNICIPAL Nº 233 DE 04 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO CLAUDIO SOARES DE SOUZA PORTARIA MUNICIPAL Nº 234 DE 04 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA JANAINA ALVES DA SILVA PORTARIA MUNICIPAL Nº 235 DE 04 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DURVALINO SILVA NETO PORTARIA MUNICIPAL Nº 236 DE 04 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA SOLANGE DE OLIVEIRA FERREIRA PORTARIA MUNICIPAL Nº 237 DE 04 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO ADILIO PEREIRA DE SOUZA. PORTARIA MUNICIPAL Nº 238 DE 04 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MAURICIO BATISTA MOREIRA PORTARIA MUNICIPAL Nº 239 DE 04 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO EDIMARCIO DA SILVA BISPO PORTARIA MUNICIPAL Nº 240 DE 04 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PUBLICA NIVIA MARIA SOUZA SANTOS PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 241 DE 04 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO ADONIAS JOSE DA SILVA PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 242 DE 04 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO JOAO MENEZES DE SOUZA PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 244 DE 04 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO TONY CLECIANO PEIXOTO FERNANDES SANTANA PORTARIA MUNICIPAL Nº 253 DE 04 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS Aviso de Licitação - Concorrência nº 008/2024 Termo de Homologação - Concorrência nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2024-I - CONTRATO Nº 099-2024-I Extrato de Contrato - Concorrência nº 02-2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 077 DE 03 DE JUNHO DE 2024 . DECRETO MUNICIPAL Nº 078 DE 03 DE JUNHO DE 2024. DECRETO MUNICIPAL Nº 079 DE 03 DE JUNHO DE 2024. DECRETO MUNICIPAL Nº 080 DE 03 DE JUNHO DE 2024. RESOLUÇÃO Nº 68/2024 - CMS. RESOLUÇÃO Nº 68/2024 - CMS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 214 DE 27 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E NOMEIA COMISSÃO SINDICANTE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.

Termo de Homologação - Concorrência nº 005/2024 Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 007/2024 Extrato de Contrato - Concorrência nº 05-2024 Extrato de Contrato Concorrencia 005-2024 Extrato de Contrato Concorrência nº 005-2024 Extrato de Contrato Concorrência nº 005/2024

RESOLUÇÃO Nº 067/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Edital Municipal nº 02/2024 de 15 maio de 2024

PORTARIA Nº 213/2023 DE 24 DE MAIO DE 2024- CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PUBLICO TITO ALEXANDRE SANTANA DA SILVA PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)

ANEXOS 2º BIMESTRE 1º QUADRIMESTRE Decisão Recurso Concorrência nº 005/2024 Termo de Homologação - Concorrência nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2024-I - CONTRATO Nº 074-2024-I Extrato de Contrato - Concorrência nº 006/2024 Extrato de Contrato nº 007/2024CCR Certidão Pregão Eletrônico nº 004/2024