Aviso de Licitação - Concorrência nº 007/2024

Decreto Nº 040 de 01/04/2024 Aviso Contratação Direta nº 022/2024 Termo de Referencia Dispensa Eletronica nº 022/2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2024-I ORIGEM: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024-I

Decisão Recurso - Concorrência nº 004/2024 Declaração - Concorrência nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2024-I RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060-2024 - I - CONTRATO Nº071-2024-I Extrato de Contrato nº 058/2024 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026-2023-FMAS-D- Contratada: Valdelice Pires Pereira Gonçalves Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 021-2023-FMAS-D-Contratada: João Heitor de Jesus Pinho Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 057-2022-PP-Contratada: MEI EDVALDO ARAUJO FARIAS 63943050572 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 058-2022-PP.-Contratada: MEI JUNIOR ARAÚJO DE ALMEIDA 07860444542. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 059-2022-PP-Contratada: MEI OLDEMAR COELHO DA SILVA 46700412587 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 212-2023-D-Contratada: Georlando Andrade Maia Extrato do Termo de Contrapartida nº 011-2024 – Programa de Gestão Compartilhada

Aviso de Recebimento de Recurso Aviso de Recebimento de Recurso

DECRETO MUNICIPAL Nº 066 DE 15 DE MAIO DE 2024 - EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO DE GARI DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. DECRETO MUNICIPAL Nº 067 DE 15 DE MAIO DE 2024 - DECLARA A DOMINIALIDADE DE BENS PÚBLICOS DE USO ESPECIAL, PERTECENTES AO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS DECRETO MUNICIPAL Nº 068 DE 15 DE MAIO DE 2024 - DECLARA A DOMINIALIDADE DE BENS PÚBLICOS DE USO ESPECIAL, PERTECENTES AO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS DECRETO MUNICIPAL Nº 069 DE 16 DE MAIO DE 2024 - EXONERA O DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. DECRETO MUNICIPAL Nº 070 DE 16 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA O DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. DECRETO MUNICIPAL Nº 071 DE 16 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA O VICE-DIRETOR DO COMPLEXO EDUCACIONAL JOÃO BATISTA VASCONCELOS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. PORTARIA MUNICIPAL Nº 212 DE 16 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETH ROSA PORTELA NETA, PELO PRAZO DE 03 MESES.

TORNAR SEM EFEITO TORNAR SEM EFEITO

DECRETO MUNICIPAL Nº 065 DE 14 DE MAIO DE 2024- EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DA SAÚDE. PORTARIA MUNICIPAL Nº 210 DE 13 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA ERICA CRISTINA PORTELA SOARES PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 211 DE 14 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR EDINALVO RODRIGUES ORMOND. RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020-2024 RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº026-2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039-2024-I -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026-2024-CONTRATADA: MERCOPLAN CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E CAPACITACAO TECNICA ELRELI - EPP Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia nº 002-2022-TP-Contratada: LVT CONSTRUTORA LTDA Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento nº 127-2023-I- Contratada: Tereza Lúcia Pereira Barros Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia nº 04-2023-TP- Contratada: NEBRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia nº 07-2023-TP-Contratada: NEBRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Provedor de Internet nº 017-2023- PE- Contratada: MB SERVER LTDA. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 144-2023-I- Contratada: Camila Araujo Leite EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 158-2023-I.-CONTRATADO: Paulo Aparecido Portela de Souza Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento nº 101-2023-I- Contratada: Valdinei Fernandes da Silva Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento nº 116-2023-I-Contratada: João Rodrigues Filho Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento nº 126-2023-I- Contratada: Marilene Rocha da Silva Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento nº 128-2023-I- Contratada: Washington Gomes Sodre Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento nº 135-2023-I- Contratada: Climerio Nunes de Almeida Farias Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento nº 172-2023-I- Contratada: Ademir Candido de Andrade Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015-2022-PE-Contratada: O ECO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de nº 083-2022-D- Contratada: ADM SISTEMAS LTDA Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008-2022-TP- Contratada: ESPINOSA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 009/2024 Edital de Pregão Eletrônico nº 009/2024 Licença Ambiental Nº 005.2024 Cerâmica Ipuçaba Licença Ambiental Nº 006.2024 Cerâmica Ponty Licença Ambiental Nº 007.2024 COOPEGOB Edital de Chamada Pública - Credenciamento nº 003/2024 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - (EDITAL DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS).

DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024 - EXONERA A DIRETORA DA ESCOLINHA MUNICIPAL JANELINHA DO SABER. DECRETO MUNICIPAL Nº 063/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024 - EXONERA A COORDENADORA DA ESCOLA MUNICIPAL VILA MARIA. DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA A DIRETORA DA ESCOLINHA MUNICIPAL JANELINHA DO SABER. PORTARIA Nº 209 DE 10 DE MAIO DE 2024 - ESTABELECE PERIODO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS APOIADOS PELOS EDITAIS MUNICIPAIS DA LEI PAULO GUSTAVO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS -BA. Edital de Chamada Pública nº 02/2024 - Credenciamento Termo de Referencia - Chamada Pública nº 02/2024 Licença Ambiental Nº 001.2024 Duda Mineração Licença Ambiental Nº 02.2024 COOPEGOB Licença Ambiental Nº 03.2024 Fábio Maier Oliveira Licença Ambiental Nº 04.2024 Sebastião Francisco de Jesus Silva

DECRETO MUNICIPAL Nº 061 DE 09 DE MAIO DE 2024 - DISPONIBILIZA EM ANEXO LISTA DOS NOMES COM OS VALORES ATUALIZADOS. Despacho Administrativo - Decisão Recurso - Pregão Eletrônico nº 001/2024 Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036-2024. RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 052-2024 . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060-2024-I - ORIGEM - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036-2024 . INEXIGIBILIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052-2024 CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 001/2024-CC. ORIGEM : CONCORRÊNCIA Nº 001-2024 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE - ATO CONTRATO Nº 040-2024-FMS-I - CONTRATADA: CFCJM MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.