PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012-2024 - CONTRATO Nº 019-2024-I DECORRENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014-2024 - CONTRATO Nº 024-2024-I DECORRENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015-2024 - CONTRATO Nº 028-2024-I DECORRENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029-2024 - CONTRATO Nº 044-2024-I DECORRENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044-2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030-2024 - CONTRATO Nº 045-2024-I DECORRENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045-2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031-2024 - CONTRATO Nº 047-2024-I DECORRENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-2024 - CONTRATO Nº 034-2024-I DECORRENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-2024 - CONTRATO Nº 048-2024-I DECORRENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047-2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033-2024 - CONTRATO Nº 049-2024-I DECORRENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048-2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036-2024 - CONTRATO Nº 053-2024-I DECORRENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051-2024-I AVISO - ERRATA DE PUBLICAÇÃO AVISO - ERRATA DE PUBLICAÇÃO AVISO - ERRATA DE PUBLICAÇÃO AVISO - ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Termo de Homologação - Processo Licitatório Concorrência nº 001/2024 Termo de Homologação - Processo Licitatório Concorrência nº 003/2024 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento nº 069-2023-I- Contratada: Bruna Braga dos Santos Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento nº 214-2023-I- Contratado: Carlos Alberto Quinteiro da Silva Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 140-2023-I- Contratado: Valdson Ramos Sodré AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÕES AVISO ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 093-2023-I-Contratada: Eliete Batista de Miranda Souza EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001-2022-D.- CONTRATADA: Regina Rosa Lopes EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 006-2022-D- CONTRATADO: Antônio Silva Filho

DECRETO MUNICIPAL Nº 054 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICIÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 009-2023-PE- CONTRATADA: Adenivaldo Francisco Viana EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 010-2023-PE-CONTRATADA: Mercado JJ Bom Preço LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 011-2023-PE- CONTRATADA: Magnun Trindade da Silva - ME EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 020-2023-PP-CONTRATADA: ARCH ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA,

PORTARIA MUNICIPAL N 146 DE 16 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR EDIVALDO GOMES DE ALMEIDA. PORTARIA MUNICIPAL Nº 147 DE 16 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PEBLICO LEANDRO PINHEIRO DE SANTANA. PORTARIA MUNICIPAL Nº 148 DE 16 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO JOSE PEREIRA DA SILVA NETO. PORTARIA MUNICIPAL Nº 149 DE 16 DE ABRIL DE 2024-CONCEDE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR HUMBERTO TEIXEIRA DE JESUS PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 150 DE 16 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA ARLEIDE GOMES GALVÃO DOS SANTOS PELO PRAZO DE 03 MESES. Aviso de Dispensa Eletrônica nº 018/2024 Edital Dispensa Eletrônica nº 003/2024 - Processo nº 018/2024D

DECRETO MUNICIPAL Nº 053 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Aviso de Licitação - Concorrência nº 006/2024 Revogação Dispensa Eletrônica nº 014/2024 AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO AVISO ERRATA DE PUBLICAÇÃO AVISO ERRATA DE PUBLICAÇÃO AVISO ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Aviso Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 138-2023-I- Contratado: Cleiton Santos da Cunha EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 192-2023-I- CONTRATADO: Job Caetano de Souza Aviso de Convocação - Concorrência nº 002/2023

PORTARIA MUNICIPAL Nº 145 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO GERSON ALMEIDA DOS SANTOS. Aviso de Errata Aviso de Dispensa nº 016/2024 - Edital de Dispensa nº 002/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA O SR. HELBISSON SALDANHA RIBEIRO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA O CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA O PROCURADOR AUXILIAR DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. PORTARIA MUNICIPAL Nº 141 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO COELHO DE MATOS NETO. PORTARIA MUNICIPAL Nº 142 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO EMANUEL MESSIAS LOPES BANDEIRA. PORTARIA MUNICIPAL Nº 143 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA ERICA DE ALMEIDA COSTA. PORTARIA MUNICIPAL Nº 144/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 003/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 044 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA O SR. CARLOS ERNANI BRITO BORGES, DO CARGO DE SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. DECRETO MUNICIPAL Nº 045 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA O SR. MAURO SÉRGIO SANTOS DA MATA, DO CARGO DE DIRETOR DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. DECRETO MUNICIPAL Nº 046 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA O SR. RAFAEL PEREIRA LIMA DO CARGO DE DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. DECRETO MUNICIPAL Nº 047 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. DECRETO MUNICIPAL Nº 048 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA O DIRETOR DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. Despacho Administrativo de Revogação - Pregão Eletrônico nº 002/2024 RESOLUÇÃO Nº 03/2024 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas Estadual FEAS-Fundo Estadual de Assistência Social exercício de 2023.