ERRATA DE PUBLICAÇÃO- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 014-2023.

Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023-TP- Contratada: CONSTRUSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DA CHAPADA LTDA ERRATA DE PUBLICAÇÃO- Extrato de Contrato nº 126-2023-I ERRATA DE PUBLICAÇÃO- Extrato de Contrato nº 135-2023-I

DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AFETADAS POR ESTIAGEM. Decreto Nº 020 Aviso de Licitação - Concorrência nº 004/2024 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 001/2024 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 002/2024 Despacho Administrativo de Revogação - Concorrência Eletrônica nº 002/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 02/2024- PREGÃO ELETRÔNICO 032-2023. ERRATA DE PUBLICAÇÃO- Extrato de Contrato nº 044-2023-I ERRATA DE PUBLICAÇÃO- Extrato de Contrato nº 128-2023-I

Termo de Homologação - Tomada de Preços nº 014/2023 Extrato de Contrato nº 002/2024TP REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - 2024

ATA SESSAO PUBLICA CONCORRÊNCIA Nº 002/2024- ANALISE E JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS

DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SR. RODRIGO ALVES FERREIRA REGO DO CARGO DE TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.

LEI Nº 227/2024 DE 13 DE MARÇO DE 2024 - CRIA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NOS MOLDES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Notificação

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL Nº 116 DE 06 DE MARÇO DE 2024.

Termo de Homologação - Tomada de Preços nº 06-2023 Extrato de Contrato nº 003/2024 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento nº 068-2023-I-Contratada: Katia Maria Jesus dos Santos, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 044-2023-I- CONTRATADO: PEDRO DA SILVA ARAUJO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 069/2023-FMS-I –CONTRATADA: MAIS GESTOR SAÚDE INOVAÇÕES TECNOLOGIAS LTDA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 155-2023-I- CONTRATADO: Adeilton Pereira Portela. Extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2022-PE-Contratada: WILLIANS SOUZA DA SILVA ME. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 215-2023-D- Consorcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim

PORTARIA MUNICIPAL Nº 103/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VALDENICE MARIA RODRIGUES PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 117 DE 07 DE MARÇO DE 2024 -CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO SINVALDO RODRIGUES MOREIRA.