PORTARIA N° 343/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR NIVALDO LUIZ PORTELA FILHO.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 344 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - ESTABELECE PRAZO FINAL PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS APOIADOS PELOS EDITAIS MUNICIPAIS DA LEI PAULO GUSTAVO. PORTARIA MUNICIPAL Nº 345 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - DIVULGA O RESILTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC. Edital de Contratação Direta - Dispensa nº 047-2024 EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 035/2022-FMS-D PROCESSO DE DISPENSA 063/2022-D - CONTRATADA: RETEC TECNOLOGIA EM RESIDUOS LTDA. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia nº 005-2024-PE - Contratada: NEBRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 026-2024-PP - Contratada: DELTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01-2024-TP - Contratada: TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06-2023-TP - Contratada: TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 182-2024-I - Contratada: ADEMAR BARBOSA DE OLIVEIRA Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 258-2023-D - Contratada: MARIA MILZA BRITO DE SÁ TELES EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 194-2023-I - CONTRATADO: CELSO NEVES DE MIRANDA Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 046-2023-PE - Contratada: VICTOR VIEIRA MARTINS LTDA

Errata na Licença Ambiental nº 022/2024 Fábio de Macedo Vieira Rossi

DECRETO N° 166/2024, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERA A Sr. JOVELINA GOMES PEREIRA MAIA, DO CARGO DE PROFESSORA DO MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 256-2024-I- CREDENCIAMENTO 06/2024- CONTRATADA -JOÃO RODRIGUES FILHO

LEI Nº 243 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE ISENÇÃO FISCAL A EMPREENDIMENTOS IMOBOLIÁRIOS VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. Ata Sessão - Dispensa nº 044-2024 Extrato de Contrato - Concorrência nº 016-2024 LICENÇA AMBIENTAL N⁰ 020/2024 DUDA MINERAÇÃO LTDA LICENÇA AMBIENTAL N⁰ 021/2024 SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA LICENÇA AMBIENTAL N⁰ 022/2024 FÁBIO DE MACEDO VIEIRA ROSSI LICENÇA AMBIENTAL N⁰ 023/2024 PÁCIFICO OCEANO QUARTZO MINERAÇÃO LTDA

PORTARIA MUNICIPAL Nº 341 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. PORTARIA N° 342/2024, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR BELARMINO BISPO DA SILVA.

RESOLUÇÃO Nº 074 - CMS RESOLUÇÃO Nº 075 - CMS RESOLUÇÃO Nº 076/2024 - CMS. RESOLUÇÃO Nº 077/2024 - CMS. RESOLUÇÃO Nº 078/2024 - CMS. RESOLUÇÃO Nº 079/2024 - CMS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 165 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. PORTARIA MUNICIPAL Nº 165 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÓE SOBRE A COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS APRESENTADOS NO AMBITO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 2024. PORTARIA N° 333, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDORA SIRLENE SODRE ORMONDE. PORTARIA N° 334, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, AO SERVIDOR AILTON SÁ TELES SOUZA PORTARIA N° 335/2024, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, AO SERVIDOR ANTONIO ROMULO SILVA DE ARAUJO. PORTARIA N° 336/2024, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA GRAZIELLE PORTO PASSOS. PORTARIA N° 337/2024, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, AO SERVIDOR MARCIO OLIVEIRA SALDANHA. PORTARIA N° 338/2024, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR EDILSON WALTER PORTO CASTRO. PORTARIA N° 339/2024, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA THAIS SANTOS SANTANA SOARES. PORTARIA N° 340/2024, 3 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA LUMA MARCIA OLIVEIRA DA SILVA. EDITAL

Despacho Administrativo - Revogação Concorrência nº 019-2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 160 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO.