DECRETO MUNICIPAL Nº 031 DE 04 DE MARÇO DE 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 033 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA A ORIENTADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL LANDULFO ALVES. DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2024 - NOMEIA A SUPERVISORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL VILA MARIA. DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA LISTA FINAL DOS NOMES EM DEFINITIVO DOS BENEFICIÁRIOS PARA O RECEBIMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. PORTARIA MUNICIPAL Nº 116 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ADENILZA VIEIRA DE OLIVEIRA SILVA PELO PRAZO DE 03 MESES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº004-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024-I. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-2024-I . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº004/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 010/2024, QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, A EMPRESA MARQUES ALMEIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. ATA DE REUNIÃO PARA ANALISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTES A LICITAÇÃO SOB MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA Nº02/2023. TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A COOPERATIVA ENCOSTAS DA SERRA GERAL E O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO SOB CONSIGNAÇÃO.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 099 DE 05 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA EDIANE DE OLIVEIRA DE SOUZA RIOS. PORTARIA MUNICIPAL Nº 100 DE 05 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR SEBASTIÃO RAMOS DE ALMEIDA PORTARIA MUNICIPAL Nº 102 DE 05 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ERENILDO DE SANTANA EVANGELISTA PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 104 DE 05 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANGELA MARIA SILVA GOMES PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 105 DE 05 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIOAO SERVIDOR WILMAR QUINTEIRO SOARES FILHO PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 106 DE 05 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SILVANIA PEREIRA DE SOUZA SANTOS PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 107 DE 05 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LECILDA DE ALMEIDA PEREIRA PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 108 DE 05 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA IZABEL CAITANO PORTO ROCHA. PORTARIA MUNICIPAL Nº 109 DE 05 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR DERNIVALDO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA MUNICIPAL Nº 110 DE 05 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR LUIZ FLAVIO SOUZA PORTARIA MUNICIPAL Nº 111 DE 05 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR JARDSON FRANCISCO DE JESUS PORTARIA MUNICIPAL Nº 112 DE 05 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR LINDINELSON FERREIRA DE SOUZA PORTARIA MUNICIPAL Nº 113 DE 05 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR EDILSON MOREIRA DA COSTA PORTARIA MUNICIPAL Nº 114 DE 05 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VERONICA ALVES SALDANHA DE OLIVEIRA BEZERRA PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA Nº 101 DE 05 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR JUCELIO FERREIRA DE SOUZA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2024-I. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2024-I. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2024-FMS-I- ORIGEM: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024-I. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2024-I ORIGEM: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024-I CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2024-I ORIGEM: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024-I EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO SERVIÇOS - ATO CONTRATO Nº 010-2024-I - CONTRATADA: MARQUES ALMEIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÕES

Aviso - Convocação Abertura de Propostas - Concorrência nº 02-2023 RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003-2024. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025-2024-FMS-I E EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADO- JOSE RAIMUNDO NONATO DE SOUZA SILVA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATADO- Contratado: Valdinei Fernandes da Silva EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 172-2023-I-CONTRATADO: Ademir Candido de Andrade Extrato do quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2021-PE-Contratado: POSTO OLIVEIRA DOS BREJINHOS LTDA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 027 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº9.903/1995 E LEI MUNICIPAL Nº 90/2017, OS FERIADOS MUNICIPAIS DO ANO DE 2024. DECRETO Nº 025/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - EXONERA O SR. SERGIO LUCIANO SANTANA PEREIRA, DO CARGO DE ADVOGADO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. Despacho de Rescisão Consensual de Contrato

Decreto Nº 002 - Suplementação EDITAL Nº 02/2024 - DIVULGAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DOS BENEFICIÁRIOS E DETENTORES DO DIREITO DE PERCEBER OS CRÉDITOS REFERENTES AOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, IDENTIFICADOS NO ANEXO I. EDITAL Nº 02/2024 - DIVULGAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DOS BENEFICIÁRIOS E DETENTORES DO DIREITO DE PERCEBER OS CRÉDITOS REFERENTES AOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, IDENTIFICADOS NO ANEXO I. ANEXO I - RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS ANEXO I - RELAÇÃO DOS BENEFICÁRIOS

DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. PORTARIA MUNICIPAL Nº 098 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MAURO SÉRGIO SANTOS DA MATA.

Aviso de Licitação - Concorrência nº 01/2024 Aviso de Licitação - Concorrência nº 02/2024 Aviso de Licitação - Concorrência nº 03/2024

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - (PORTARIA 093 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024).

PORTARIA MUNICIPAL Nº 097 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO CLESIO MANOEL DE OLIVEIRA. EXTRATO DE CONTRATO- TERMO DE CONTRATO DE ACORDO Nº 001/2024-D-CONTRATADO: BANCO DO BRASIL S.A.