Despacho Administrativo - Concorrência nº 02/2023

EDITAL Nº 01/2024 - CONVOCAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LISTA PRÉVIA DOS NOMES DOS BENEFICIADOS HABILITADOS PRA A SEGUNDA PARCELA DOS VALORES DOS PRECATÓRIOS. ANEXO I - RELAÇÃO DOS BENEFICÁRIOS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 172-2023-I- CONTRATADO: Ademir Candido de Andrade.

DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2024 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, PARA O PAGAMENTO DA TERCEIRA PARCELA DOS PRECATÓRIOS. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 126-2023-I- Contratado: Marilene Rocha da Silva. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 135-2023-I- Contratado: Climério Nunes de Almeida Farias Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 135-2023-I-Contratado: Marilene Rocha da Silva RESOLUÇÃO Nº 63/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. RESOLUÇÃO Nº 64/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. edital

ERRATA NO EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO - ATO CONTRATO Nº 002-2024-FMS -I EXTRATO DE CONTRATO E DISPENSA - ATO CONTRATO Nº 008-2024-FMS-D - CONTRATADO: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA LTDA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 035-2022-D . CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 096 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO PEDRO AMÉRICO ALVES FERREIRA REGO PELO PRA DE 01 ANO.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 01-2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - HOMOLOGA O PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO ANUAL, NA FORMA QUE INDICA. O PORTARIA MUNICIPAL Nº 094 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS O SERVIDOR PÚBLICO JUCILIO ANTUNES DE ASSIS. PORTARIA MUNICIPAL Nº 095 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO ABIMAEL DE SOUZA RAMOS. Contrarrazões de Recurso - Concorrência nº 02/2023 PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO ANUAL 2024.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 093 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PUBLICA ARALY TANANE SANTANA RIBEIRO. Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 032/2023 Piso do Magistério para 2024 - Piso Nacional (Portaria nº 61, de 31 de Janeiro de 2024)

EXTRATO DE CONTRATO - ATO CONTRATO Nº 001-2024-FMS-I - CONTRATADA: JD SERVIÇOS MEDICOS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO - ATO CONTRATO Nº 001-2024-FMS-I - CONTRATADA: M R L SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO - ATO CONTRATO Nº 004-2024-FMS-I - CONTRATADA: MPRJB MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA . EXTRATO DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE - ATO CONTRATO Nº 003-2024-FMS-I - CONTRATADA: YPF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE - ATO CONTRATO Nº 006-2024-FMS-I - CONTRATADA: CLINICA SANTA LUZIA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE - ATO CONTRATO Nº 005-2024-FMS-I - CONTRATADA: CONTRATADA: TELGY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE - ATO CONTRATO Nº 007-2024-FMS-I - CONTRATADA: PALOMA FERNANDES CARNEIRO LTDA

PORTARIA MUNICIPAL Nº 071 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR RAFAEL PEREIRA LIMA. PORTARIA MUNICIPAL Nº 072 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR MARLON SILVA ROCHA PORTARIA MUNICIPAL Nº 073 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR ORLANDO PEREIRA MARTINS PORTARIA MUNICIPAL Nº 074 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR SOLON BRITO DE OLIVEIRA FILHO PORTARIA MUNICIPAL Nº 075 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA MARIA HELENA DE SANTANA PEREIRA PORTARIA MUNICIPAL Nº 076 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA SIRLENE SODRE ORMONDE PORTARIA MUNICIPAL Nº 078 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA RITAMASA SANTANA DE ALMEIDA SANTOS PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 079 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR EDEVANIO MOREIRA PORTELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 080 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA MAURICIA DE ALMEIDA SILVA PORTARIA MUNICIPAL Nº 081 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR FLAVIO TEIXEIRA DE ALMEIDA NETO PORTARIA MUNICIPAL Nº 082 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA HELLEN VANESSA DAMACENO PORTARIA MUNICIPAL Nº 083 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA JACIARA DA SILVA DUARTE PORTARIA MUNICIPAL Nº 084 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA ELIDA MACIEL LOBO DOS SANTOS PORTARIA MUNICIPAL Nº 085 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA LISSANDRA MICAELA TELES DE SOUZA. PORTARIA MUNICIPAL Nº 086 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDOR ELIETE GOMES GALVÃO SANTANA PORTARIA MUNICIPAL Nº 087 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA CRISTINA JEANNE DA ROCHA PORTARIA MUNICIPAL Nº 088 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA LIANE ALMEIDA DOS SANTOS PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 089 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARTA ALVES DOS SANTOS RIOS PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 090 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCENDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CLAUDIO PEREIRA DA SILVA PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 091 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MAURICIO BARBOSA DE MELO PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 092 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR EDEZIO BARBOSA DE OLIVEIRA. PORTARIA MUNICIPAL Nº CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTONIO SANTO BARREIRO FILHO PELO PRAZO DE 03 MESES Ata Sessão Pública - Tomada de Preços nº 014/2023 Razões de Recurso - Concorrência nº 02/2023 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 128-2023-I- Contratado: Washington Gomes Sodré. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001-2022-PP- CONTRATADA: SS ASSESSORIA SOCIAL LTDA. Extrato Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 093-2023-I,Contratado: Eliete Batista de Miranda Souza. Avido Recebimento de Recurso