DECRETO MUNICIPAL Nº 023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001-2023-PE- CONTRATADA: Dalva Brito Leite 24828300520.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 070/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR DACIO SALDANHA DE SOUZA PELO PRAZO DE 06 MESES. Termo de Homologação - Tomada de Preços nº 015/2023 CONVOCAÇÃO - ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 02 (PROPOSTAS DE PREÇOS) TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023 Extrato de Contrato nº 01/2024TP

DECRETO MUNICIPAL Nº 019 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS PERTENCENTE AO SR. MARCIANO DE ARAUJO MACIEL.

3º quadrimestre 6º BIMESTRE

Decreto Nº 115 DECRETO MUNICIPAL Nº 014 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - AUTORIZA O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SR. RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA CONJUNTAMENTE COM O PREFEITO SR. SILVANDO BRITO SANTOS, A MOVIMENTAR TODAS AS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. DECRETO MUNICIPAL Nº 015 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - AUTORIZA O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SR. RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA CONJUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SR. HELBISSON SALDANHA RIBEIRO, A MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. DECRETO MUNICIPAL Nº 016 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - AUTORIZA O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SR. RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA CONJUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SRª. JOSIMÉLIA DE ALMEIDA COSTA DA SILVA, A MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. DECRETO MUNICIPAL Nº 17 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, PERTENCENTE AO SR, CARLOS AUGUSTO RIBEIRO PORTELA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ata Sessão - Concorrência nº 02/2023 ERRATA NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 001-2022-D EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 016-2023-I-CONTRATADA: GCF CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PORTARIA N. 061 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 DIAS AO SERVIDOR PUBLICO KLEBER DE ALMEIDA SOARES

PORTARIA MUNICIPAL Nº 068 DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA VERALUCIA LEITE PINTO. PORTARIA MUNICIPÁL Nº 069 DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA MIRAILDES DE OLIVEIRA DO SACRAMENTO. Ata Sessão Pública - Tomada de Preços nº 014-2023 Ata Sessão Pública - Tomada de Preços nº 015/2023 ERRATA NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO-Contrato de Prestação de Serviços Nº 006-2022-D. ERRATA NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO-Contrato de Prestação de Serviços Nº 012-2022-I. Extrato do Qua-rto Termo Aditivo ao Contrato nº 018-2022- Pregão Presencial 02-2022-Contratado:Jeferson Alves da Silva 36985964895 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 005-2022- Pregão Presencial 02-2022-Contratado:Adriano Marcelo Ribeiro dos Santos Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 016-2022-Pregão Presencial 02-2022-Contratada:Herica Sá Teles Silva 07477837561, Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 019-2022- Pregão Presencial 02-2022- Contratado:João Alair Soares 11785738852. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 023-2022- Pregão Presencial 02-2022-Contratada Marineuza Cavalcante Portela 31050638549. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 024-2022- Pregão Presencial 02-2022- Contratado:Martim Barreto Viana 05120157599. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 029-2022- Pregão Presencial 02-2022- .Contratado:Renan Lima Pinheiro 07789377558 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 033-2022- Pregão Presencial 02-2022-Contratado:Trocar Veículos Lima Eireli, Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 041-2022- Pregão Presencial 02-2022.-Contratado:JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO 04307818571. Extrato do Quatro Termo Aditivo ao Contrato nº 017-2022- Pregão Presencial 02-2022-.Contratado:Jaine de Souza Guimarães 06661957573. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020-2022- Pregão Presencial 02-2022-Contratado Jodinel Alves Quinteiro 38685332818 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022-2022- Pregão Presencial 02-2022- Contratado:Leandro Lima de Oliveira 07284030569. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025-2022- Pregão Presencial 02-2022- .Contratado: Nicassio Vieira de Oliveira 00051847540. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026-2022- Pregão Presencial 02-2022- Contratado:Noé Martins de Souza 63937140506. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030-2022- Pregão Presencial 02-2022.Contratado:Robson Nery da Silva 01618272500 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032-2022- Contratado:Teotonio Teixeira De Almeida Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034-2022- Pregão Presencial 02-2022.- Contratado:Welton Rodrigues de Novais . Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047-2022- Pregão Presencial 06-2022-.Contratado:Maicon Rocha da Silva 08803563598. ERRATA NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO-Contrato de Prestação de Serviços nº 012/2022- TP.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 067 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO ADAILTON FERREIRA MENDES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 009-2023-FMS-I-CONTRATADA: TELGY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 004-2022- Pregão Presencial 02-2022-.Contratado:Adriana de Oliveira Santos 08456028533. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 005-2022- Pregão Presencial 02-2022. Contratado:Adriano Marcelo Ribeiro dos Santos 00641364504 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006-2022- Pregão Presencial 02-2022-a.Contratado:Agnaldo Ribeiro da Silva 87869624500. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 007-2022- Pregão Presencial 02-2022.- .Contratado:CAIK PORTO FERREIRA. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 009-2022- Pregão Presencial 02-2022- Contratado:Donato dos Santos Amorim. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 010-2022- Pregão Presencial 02-2022- Contratado Edivan Conceição de Oliveira 03780667576. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 011-2022- Pregão Presencial 02-2022-a.Contratado:Edmar Moreno de Miranda 43626661504, Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 014-2022- Pregão Presencial 02-2022-Contratado:Elivelton Rodrigues de Oliveira 06949450567. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 02-2022- Pregão Presencial 02-2022-Contratado:Ademir Candido de Andrade 33487383500 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 057-2022-.Contratado:Edvaldo Araújo Farias 63943050572 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 058-2022- Contratado:MEI Junior Araújo de Almeida 07860444542. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 059-2022-a. Contratado:MEI Oldemar Coelho da Silva 46700412587. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008-2022- Pregão Presencial 02-2022-.Contratado:DENIS BARBOSA DE MIRANDA 883865520. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013-2022- Pregão Presencial 02-2022-Contratado: Elan Carlos Pereira Alves 03802003500. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015-2022- Pregão Presencial 02-2022- Contratado:Hallaf Thomaz de Souza Ferreira 84244623515 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 040-2022-Contratado:Alexandre Souza Santos 06927213554. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042-2022- Pregão Presencial 06-2022.-Contratado:Everaldo Alves Quinteiro, Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 043-2022- Pregão Presencial 06-2022- Contratado: Jeiel Silva de Araújo 33138053882. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044-2022- Pregão Presencial 06-2022- Contratado:José Barbosa Pereira 82227063572. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 048-2022- Pregão Presencial 06-2022- a.Contratado: Marlete Gomes da Silva Portela 02018102559. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 049-2022- Pregão Presencial 06-2022.-Contratado:Odair de Souza Pereira-MEI. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 050-2022- Pregão Presencial 06-2022- Contratado:Sergio Leandro dos Santos Oliveira 01931398550. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051-2022- Pregão Presencial 06-2022- Contratado:Trocar Veículos Lima Eireli. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052-2022- Pregão Presencial 06-2022- Contratado:Ediclei Alves de Souza 00986358592 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 053-2022- Pregão Presencial 06-2022- Contratado:Sara Rosa dos Santos 03329990503. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 054-2022-a.Contratado:CELSO NEVES DE MIRANDA 90362160520.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - (PORTARIA Nº 021 A PORTARIA Nº 030 DE 08 DE JANEIRO DE 2024; PORTARIA Nº 032 A PORTARIA Nº 054 DE 08 DE JANEIRO DE 2024). ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 063 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 PORTARIA MUNICIPAL Nº 065 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EDIANA PEREIRA ALVES PELO PRAZO DE 03 MESES. Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 033/2023 PORTARIA Nº 066, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.- CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30(TRINTA ) DIAS AO SERVIDOR PUBLICO JOAO OLIVEIRA BRITO SANTANA. ERRATA NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO.