EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 010-2023-I - CONTRATADA: GRISI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 021-2023-FMAS-D- CONTRATADO: João Heitor de Jesus Pinho. TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº: 07-2023-TP – LVT CONSTRUTORA EIRELI.

LEI MUNICIPAL Nº 226 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL DENTRO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA. PORTARIA MUNICIPAL Nº 063 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 -CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA VALDECI SILVA DOS SANTOS MACIEL PORTARIA MUNICIPAL Nº 064 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA SILVA DOS SANTOS. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia nº 07/2022-TP- Contratada: TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 009-2023-PE-CONTRATADA: Adenivaldo Francisco Viana. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 010-2023-PE- CONTRATADA: Mercado JJ Bom Preço LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 011-2023-PE- CONTRATADA: Magnun Trindade da Silva - ME. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 012-2023-PE. - CONTRATADA: Adenivaldo Francisco Viana EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 016-2023-I.CONTRATADA: GCF CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA Extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia nº 08/2022-TP- Contratada: ESPINOSA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI.

LEI MUNICIPAL Nº 221 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA E DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 222 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE REAJUSTE DE 50% AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS LEI MUNICIPAL Nº 224 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024, REAJUSTE DE 3,62% DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 LEI MUNICPAL Nº 223 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - INSTITUI O PROGRAMA "BREJINHOS SEM FOME" NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, QUE VISA À DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS EM VIRTUDE DOS EFEITOS DA “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM DECORRÊNCIA DO LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI MUNICPAL Nº 225 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE REAJUSTE DE 14,95% (QUATORZE INTEIROS E NOVENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2023, DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 PORTARIA MUNICIPAL Nº 062 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PUBLICA ERICA APARECIDA BATISTA DE SOUZA. TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO RESUMIDO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003-2023-FMS-D- CONTRATADO: JOÃO CARMELITO SOARES.

DECRETO N. 011 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA PARA O QUADRIÊNIO DE 2024/2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA N. 061 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.CONCEDE FERIAS REGULAMENTADAS DE 30 DIAS AO SERVIDOR PUBLICO KLEBER DE ALMEIDA SOARES. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADO: Erimar Fernandes da Silva. EXTRATO DE CONTRATO -CONTRATADO: Gildasio Francisco Gomes Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 090/2022-I-Contratado: Hotel Terra Brasilis LTDA Extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 245/2022-I-Contratada: Eni de Assis Lima. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 011-2022-FMS-I. CONTRATADA: LIGA BAHIANA CONTRA O CÂNCER

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADA: JD SERVIÇOS MEDICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADA: CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIRIM. PORTARIA Nº 060, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDER FERIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR PUBLICO ONILDO FERREIRA LEAL FILHO.

DECRETO Nº 005 DE 09 DE JANEIRO DE 2024-ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 007 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. EXONERA O SR. JUSCIMAR DE SOUZA SANTOS , DO CARGO DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL LANDULFO ALVES DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. DECRETO Nº 008 DE 10 DE JANEIRO DE 2024- NOMEIA O DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL LANDULFO ALVES NO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO.. DECRETO Nº 009 DE 10 DE JANEIRO DE 2024- NOMEIA O ORIENTADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL LANDULFO ALVES NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. DECRETO Nº006 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. EXONERA O SR. HUMBERTO TEIXEIRA DE JESUS , DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL LANDULFO ALVES MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.. EXTRATO RESUMIDO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002-2023-FMS-D-CONTRATADO: EQUIPE CONSULTORIA LTDA EPP. PORTARIA Nº 057/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024- DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO PREVENTIVA DO SERVIDOR JUCELIO FERREIRA DE SOUZA , MATRICULA Nº 61, CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PORTARIA Nº 059, DE 11 DE JANEIRO DE 2024- CONCEDE FERIAS REGULAMENTADAS DE 30(TRINTA) DIAS A SERVIDORA PUBLICA EDNA ALVES DE ALMEIDA. AVISO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 004-2023-FMS-D- Contratado: Robson Nunes Farias EXTRATO RESUMIDO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003-2023-FMS-D- CONTRATADO: JOÃO CARMELITO SOARES. PORTARIA Nº 058, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE FERIAS REGULAMENTADAS DE 30 ( TRINTA) DIAS A SERVIDORA PUBLICA IRACI DALVA DE BRITO SANTANA. Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 012/2022- TP-Contratada: Construtora Central Eireli

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 098-2023-D.-CONTRATADA: Joselina Chaves Pereira Silva. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 099-2023-D- CONTRATADA: Carla Patrícia da Conceição Belo de Souza. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 123-2023-D-CONTRATADA: Avany Rodrigues de Oliveira Ferreira EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 124-2023-D- CONTRATADA: Alicina da Silva Macedo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 129-2023-D-CONTRATADA: Cleiton Oliveira Ferreira

PORTARIA Nº 021 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO EDINALDO SANTANA DA SILVA. PORTARIA Nº 022 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA EDIVANIA GUIMARAES DE OLIVEIRA SANTANA PORTARIA Nº 023 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DAS DORES ORMONDE ALMEIDA PORTARIA Nº 024 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA MARADIJA LIANA SANTANA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 025 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA CASSIA SIQUEIRA DA CUNHA PORTARIA Nº 026 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA ADGUIOMAR GOMES MENDES. PORTARIA Nº 027 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA ROSA MARIA SANTANA NETA DA SILVA PORTARIA Nº 028 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA ELITANIA DA SILVA SOARES DE MACEDO PORTARIA Nº 029 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA BENIGNA ALMEIDA DE SOUZA QUINTEIRO PORTARIA Nº 030 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA FLAVIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA PORTARIA Nº 031 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA MARIA SELIA BARBOSA PORTELA PORTARIA Nº 032 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO GERSON RIBEIRO DA SILVA PORTARIA Nº 033 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA ADENOILZA DOS SANTOS BATISTA PEREIRA PORTARIA Nº 034 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO ADRIO ORMOND LEITE PORTARIA Nº 035 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA ELICLENE CAMPOS MACEDO PORTARIA Nº 036 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO CIDICLEI LEITE DA SILVA PORTARIA Nº 037 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA CLESIA GISLEANE CHEVAES DE VASCONCELOS. PORTARIA Nº 038 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA LILIAN MARIA LELES CASTRO PORTARIA Nº 039 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA LINDOMAR SANTOS FERREIRA PORTARIA Nº 040 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA GILMARA MACEDO PORTELA PORTARIA Nº 041 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO ADEVALDO SOUZA MENDES PORTARIA Nº 042 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA MARINEIDE DE SOUZA GUEDES PORTARIA Nº 043 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA GLACIELLY DE ALMEIDA RODRIGUES PORTARIA Nº 044 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA RITA DE ALMEIDA DE JESUS PORTARIA Nº 045 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA IVANETE PEREIRA DA CRUZ PORTARIA Nº 046 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA DIANA DOS SANTOS CAMPOS PORTARIA Nº 047 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MAURICIO BARBOSA DE MELO PORTARIA Nº 048 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA SUELY SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 048 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA SUELY SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 049 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA CLEIDIANE MACHADO QUINTEIRO PORTARIA Nº 050 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA MARTA ALVES DOS SANTOS RIOS. PORTARIA Nº 051 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA ERICA CRISTINA PORTELA SOARES PORTARIA Nº 052 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA GISLENE FRANCISCA DE OLIVEIRA DE JESUS PORTARIA Nº 053 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA LARISSA PORTELA GIMENEZ PORTARIA Nº 054 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA ODETE OLIVEIRA DE SOUZA SANTOS PORTARIA Nº 055 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA EMANOELA SANTOS DE PAULA PELO PRAZO DE 03 MESES.

Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 090/2022-I,- Contratado: Hotel Terra Brasilis LTDA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 009-2023-FMAS-D- CONTRATADA: Dalva Francisca Pereira EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 026-2022-PE- CONTRATADA: JN COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 091-2023-D- CONTRATADA: Celma Rodrigues Cardoso EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 212-2023-D- CONTRATADO: Georlando Andrade Maia EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 215-2023-D- Consorcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 012/2022- TP- Contratada: Construtora Central Eireli Extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 037/2022-PP- Contratada: Leonardo Augusto dos Santos Farias. Extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 245/2022-I-Contratado: Eni de Assis Lima EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001-2022- CONTRATADA: Espinosa Construções e Empreendimentos Eireli. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001-2022-D- CONTRATADA: Regina Rosa Lopes EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 003-2022-D.- CONTRATADO: Paulo Sérgio Alves Portela. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 004-2022-D-CONTRATADA: Ita Maria Alves Pereira EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 005-2022-D- CONTRATADO: Aécio Moreira da Silva EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 006-2022-D- CONTRATADO: Antônio Silva Filho EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 007-2022-D- CONTRATADO: Jeová Bispo Lima EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 007-2022-FMS-I. CONTRATADA: SILVEIRA NEVES - CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL-LTDA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 008-2022-D.- CONTRATADO: Adílson Teixeira da Silva. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 009-2022-D- CONTRATADA: Lenilza Carvalho de Oliveira. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 010-2023-FMAS-D- CONTRATADA: Flavia Maciel Dourado EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 012-2022-I- CONTRATADA: Mercoplan Consultoria, Planejamento e Capacitação Técnica Eireli - EPP. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 013-2022-I- CONTRATADA: SILVEIRA NEVES - CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL-LTDA. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 019-2022-CHP-CONTRATADA: ORION - SAUDE E PARTICIPAÇOES LTDA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 107-2022-D- CONTRATADA: José Carlos Lelis dos Anjos. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 140-2022-D- CONTRATADO: Joel Araújo Vieira EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 237/2022-I- CONTRATADA: IRRIGAFORTE-PROJETOS AGROPECUÁRIOS E CONSULTORIAS LTDA. EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 002-2022-TP. CONTRATADA: LVT CONSTRUTORA EIRELI. EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 083-2022-D- CONTRATADA: ADM SISTEMAS LTDA. Extrato do terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 010/2022-TP- Contratada: Construtora Alves de Paramirim LTDA-ME EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 008-2021-I- CONTRATADA: ATIVA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 153-2022-I- CONTRATADA: R C A ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO E DISPENSA - CONTRATO Nº 055-2023/FMAS-D - CONTRATADA: EZIQUIEL DA SILVA OLIVEIRA DE PARAMIRIM-ME RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024; REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EXISTENTES NAS CONTAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023; PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS; PLANOS DE AÇÃO DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TORNAR SEM EFEITO - RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - CMAS OFICIO Nº 005/2024 - AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA COM CÓPIA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.