EXTRATO DE PROCESSO E DE CONTRATO - ATO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 171-2023-I - CONTRATADO: TOINHO - O PISEIRO LTDA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024; REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EXISTENTES NAS CONTAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023; PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS; PLANOS DE AÇÃO DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Resolução Nº. 01/2024 - CMDCA - “Convoca os Conselheiros Tutelares eleitos, titulares e suplentes para a cerimônia de diplomação e posse ”.

LEI Nº 220 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Institui o Novo Código Municipal de Meio Ambiente e Dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMUMA. PORTARIA Nº 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PÚBLICA EDILENE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SANTANA. PORTARIA Nº 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDORA PÚBLICA EDILSON WALTER PORTO CASTRO. PORTARIA Nº 003 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE PEREIRA DA SILVA SOUZA. PORTARIA Nº 004 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PÚBLICA NOELMA RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIA Nº 005 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MARCIO OLIVEIRA SALDANHA PORTARIA Nº 006 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PÚBLICA ANETE DE JESUS GUEDES PORTARIA Nº 007 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO GENELSON ALVES DE ALMEIDA PORTARIA Nº 008 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PÚBLICA ELZITA CRISTINA ROSA DOS SANTOS PORTARIA Nº 009 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PÚBLICA THAIS SANTOS SANTANA SOARES PORTARIA Nº 010 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PÚBLICA MARTA REGINA SANTOS MENDES PORTARIA Nº 011 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR SEBASTIÃO VICENTE DA SILVA FILHO PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA Nº 012 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO ROGERIO FERREIRA DE AMORIM PORTARIA Nº 013 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO EMANUEL MESSIAS LOPES BANDEIRA PORTARIA Nº 014 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO ROBENILSON DOS SANTOS ALMEIDA PORTARIA Nº 015 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PÚBLICA PORTARIA Nº 016 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO LUZINALDO PORTELA LEITE PORTARIA Nº 017 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MARCELO CLEITON CHAVES DE VASCONCELOS. PORTARIA Nº 018 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MARCELO DO VALE CASTRO PORTARIA Nº 019 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO ERENILDO DE SANTANA EVANGELISTA PORTARIA Nº 020 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO JOSENILDO BARRETO DE SANTANA AVISO - TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 220 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SISMUMA. ERRATA NO EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO E DISPENSA

LEI MUNICIPAL Nº 220 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SISMUMA. PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 277A-2023 - CONTRATADO: ADRIANO BATISTA DA ROCHA BJL LTDA. EXTRATO DE CONTRATO- ATO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS Nº 287-2023-I - CONTRATADA: NILTON VIEIRA DOS SANTOS. EXTRATO DE PROCESSO E DE CONTRATO - ATO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 162-2023-I- CONTRATADO: A S C PRODUÇÕES EVENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA. EXTRATO DE PROCESSO E DE CONTRATO - ATO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 168-2023-I - CONTRATADO: AMBRU PRODUÇÕES LTDA. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 007-2020-LICIT- CONTRATADA: LG dos Santos Filho Eireli EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 011-2022-D.CONTRATADA: Procede Bahia Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA

DECRETO MUNICIPAL Nº 124 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÓE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA EXTENSÃO DO PROJETO NATAL SOLIDÁRIO-BREJINHOS SEM FOME, COM DURAÇÃO DE 12 MESES (JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024) NO MUNICÍPIO. Decreto Nº 114 Extrato do Contrato nº 03-2023-CC.- Contratado - Anísio Pereira de Almeida Eireli.

LEI Nº 219 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO RENDAS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. PORTARIA Nº 338 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS DE MOVÉIS E IMOVÉIS, PERTECENTES AO PODER EXECUTIVO DE OLIIVEIRA DOS BREJINHOS. PORTARIA Nº 339 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER À VERIFICAÇÃO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BAHIA. PORTARIA Nº 340 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 034/2023 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 035/2023 RESOLUÇÃO Nº 06/2023 CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO PARA EXTENSÃO DO PROJETO NATAL SOLIDÁRIO -BREJINHOSSEM FOME SEM FOME, NO MUNICÍPIO.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 032/2023 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 033/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 005-2022-TP -CONTRATADA: LVT Construtora Eireli

LEI MUNICIPAL Nº 218 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - CRIA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA MUNICIPAL Nº 337 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO NIVALDO LUIZ PORTELA FILHO. EXTRATO DE CONTRATO E DISPENSA -ATO CONTRATO Nº 052-2023-FMAS-D - CONTRATADA: HELCIAS TEIXEIRA DE SOUZA NETO EXTRATO DE CONTRATO E DISPENSA -ATO CONTRATO Nº 053-2023-FMAS-D-CONTRATADA: CARLOS ALBERTO MENDES FERREIRA

LEI MUNICIPAL Nº 216 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA CIDADANIA NA ESCOLA A SER APLICADO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. LEI Nº 217 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, COM A CRIAÇÃO DA CASA-ABRIGO PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. Decreto Nº 106A PORTARIA MUNICIPAL Nº 335 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA LUCIDALVA SILVA DE PAZ. PORTARIA MUNICIPAL Nº 336 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA WILA DA SILVA PEREIRA. Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 031-2023 Aviso Licitação - Convite nº 003/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO- 050-2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023- VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO- 051-2023- PREGAO ELETRONICO Nº026/2023-ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO- 052-2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023- DENTAL FEIRENSE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇO- 053-2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023- M&A SUPRA COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO- 054-2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023- YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUZA EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇO- 055-2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023- GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIP. HOSP. E ODONTO LTDA. Extrato de Contrato nº 028/2023(PE)

Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 015/2023 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de construção de cobertura de quadra poliesportiva na Escola Municipal Gonçalves Dias, localizada no povoado da Flora

EXTRATO DE DISPENSA - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137-2023-D. - CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Licença Ambiental Nº 0031.2023 Bgs Comércio de Derivados de Petróleo