Licença Ambiental Nº 0032.2023 Posto Oliveira dos Brejinhos Licença Ambiental Nº 0033.2023 Auto Posto São Pedro Licença Ambiental Nº 0033.2023 Auto Posto São Pedro Licença Ambiental Nº 0034.2023 Carla Mariane Almeida Lima - LOTEAMENTO LIMA Licença Ambiental Nº 0034.2023 Carla Mariane Almeida Lima - LOTEAMENTO LIMA Licença Ambiental Nº 0035.2023 Auto Posto BR LTDA Licença Ambiental Nº 0035.2023 Auto Posto BR LTDA Licença Ambiental Nº 0036.2023 Auto Posto Moreno Licença Ambiental Nº 0036.2023 Auto Posto Moreno

DECRETO 122 CREDITO ESPECIAL DECRETO MUNICIPAL Nº 120 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS URBANO SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, PERTECENTE AO SENHOR LUIZ GOMES DO SACRAMENTO. DECRETO MUNICIPAL Nº 121 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 - EXONERA A SENHORA TEREZINHA BATISTA PINTO DA CRUZ, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇO- 056-2023-PREGÃO ELETRÔNICO 030-2023-LOJAS 2000.COM LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO- 057-2023-PREGÃO ELETRÔNICO 030-2023-ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO- 058-2023-PREGÃO ELETRÔNICO 030-2023-LRF DISTRIBUIDORA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO- 059-2023-PREGÃO ELETRÔNICO 030-2023-YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUZA EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇO- 060-2023-PREGÃO ELETRÔNICO 030-2023-GLOBAL DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO- 061-2023-PREGÃO ELETRÔNICO 030-2023- DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO- 062-2023-PREGÃO ELETRÔNICO 030-2023- SUL SERVICE COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO- 063-2023-PREGÃO ELETRÔNICO 030-2023- PFL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 116-2023-I- Contratado: João Rodrigues Filho.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 014-2022-TP-Contratada: Planalto Construtora e Empreendimentos Eireli RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - DISPÓE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAL EXERCÍCIO DE 2022; CENSO SUAS 2023; LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

DECRETO MUNICIPAL Nº 119 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - EXONERA O SENHOR VALTER FERREIRA DE SOUZA SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. PORTARIA MUNICIPAL Nº 334 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - DIVULGA RESULTADO DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 030/2023 EXTRATO DE CONTRATO - ATO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS Nº 278-2023-I - CONTRATADA: VIEIRA VIEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADO: Odair Farias EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - ATO CONTRATO Nº 266-2023-I - CONTRATADA: MOTA & MEDAUAR ADVOGADOS ASSOCIADOS Extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 051-2023-I, originado da Inexigibilidade de Licitação nº 136-2022-I- Contratado: João Barbosa do Carmo Júnior LTDA.

LOA 2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 118 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO, PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES PARA AS "AVAQ" - ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE. PORTARIA Nº 315 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR JURANDI ALVES FERREIRA. PORTARIA Nº 316 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR LUIS FERREIRA DA SILVA. PORTARIA Nº 317 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA EDJANIA BATISTA MAIA PEREIRA. PORTARIA Nº 318 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA EMANOELA SANTOS DE PAULA. PORTARIA Nº 319 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA ELISETE DE ALMEIDA SILVA PORTARIA Nº 320 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA VALDENICE ORDENA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 321 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA HILDECI DO VALE OLVEIRA PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA Nº 322 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR LINDINELSON FERREIRA DE SOUZA PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA Nº 323 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR AILTON SA TELES SOUZA PORTARIA Nº 324 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA GRAZIELLE PORTO PASSOS. PORTARIA Nº 325 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA ARLEIDE GOMES GALVÃO DOS SANTOS. PORTARIA Nº 326 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA SILMARIA ALVES MOREIRA. PORTARIA Nº 327 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR HERNANDES BATISTA DE SOUZA PORTARIA Nº 328 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SIGESFREDO MOREIRA DE ALMEIDA. PORTARIA Nº 329 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR JOSENALDO LIMA DE SOUZA PORTARIA Nº 330 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA NIRANI FERREIRA DA SILVA PORTARIA Nº 331 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR EDUARDO PINHO DE ARAUJO PORTARIA Nº 332 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR JOSENAR SOUZA SANTANA PORTARIA Nº 333 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARCIA APARECIDA SA TELES SOUZA MOREIRA PELO PRAZO DE 03 MESES. EXTRATO DE CONTRATO - ATO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS Nº 267-2023-I - CONTRATADA: Luiz Lopes de Souza.

DECRETO Nº 116 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - Decreta luto oficial no Município de Oliveira dos Brejinhos em virtude do falecimento do Ex- Juiz de Paz e comerciante, Senhor JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS. Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 014/2023 Despacho Administrativo de Revogação Parcial - Pregão Eletrônico nº 030-2023

ATA DA SESSÃO PUBLICA CONCORRÊNCIA Nº 02/2023. RECEBIMENTO,ABERTURA, ANALISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS. Despacho Administrativo de Revogação Parcial - Pregão Eletrônico nº 030-2023

PORTARIA Nº314 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - DIVULGA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA. Impugnação Pregão Eletrônico nº 030-2023 Resposta Impugnação Pregão Eletrônico nº 030-2023 EXTRATO DE CONTRATO - ATO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS Nº 268-2023- - CONTRATADA: Anatales Gomes de Oliveira. EXTRATO DE CONTRATO - ATO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS Nº 275-2023-I - CONTRATADA: Waik Mendes Ribeiro dos Santos. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADO: Diogo Jose Pereira Aureliano. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 245-2022-I- Contratado: Eni de Assis Lima.